O Congresso como agente do equilíbrio institucional no setor elétrico
Eduardo Müller Monteiro* O deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara dos Deputados, tem se empenhado para trazer maior clareza institucional aos debates que o setor elétrico brasileiro precisa enfrentar com prioridade. Ao enfatizar o papel do Congresso Nacional como espaço de escuta e mediação entre agentes públicos […]
Cade abre inquérito administrativo para investigar LRCAP
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) abriu na terça-feira (12) um inquérito administrativo para apurar o LRCAP 2026 (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência). O processo foi aberto após envio, pelo presidente da CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), do […]
Danilo Forte pede suspensão do LRCAP pelo TCU e inquérito policial da PF
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O deputado Danilo Forte (PP-CE) apresentou nesta quarta-feira (6) o relatório da audiência pública sobre o LRCAP 2026 (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência), realizada pela CME (Comissão de Minas e Energia) na última semana. No documento, o deputado, que é autor do requerimento para a audiência, […]
‘Solução para curtailment sairá do Congresso’, diz presidente da CME
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O presidente da CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara dos Deputados, Joaquim Passarinho (PL-PA), defendeu em entrevista à Agência iNFRA que a solução para os cortes obrigatórios de geração, conhecidos como “curtailment”, deve partir do Legislativo. “Quando os setores nos procuram para buscar a solução do problema, a gente tenta. O […]
CME aprova PL que permite avanços no setor nuclear, segundo deputados
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o PL (Projeto Lei) 4.836/2024, que busca adequar o rito de aprovação de projetos no segmento de energia nuclear. Com as alterações feitas, o relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), disse que o novo texto pode […]
Minerais críticos são o ‘novo petróleo’ do Brasil, diz Silveira
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que os minerais críticos são o “novo petróleo” do Brasil, acrescentando que o governo enxerga a possibilidade de “transformar o setor mineral no grande vetor de desenvolvimento” do país. A declaração foi dada nesta quarta-feira (11) em audiência pública da CME […]
Novo código pode liberar mineração em faixa de fronteira
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), relator do PL (Projeto de Lei) 957/2024, que revisa o Código de Mineração, defende reduzir as barreiras à mineração na chamada faixa de fronteira, perímetro próximo às divisas terrestres do Brasil com países vizinhos. Ele pretende levar a matéria à votação em plenário ainda neste […]
Comissão de Minas e Energia elege vice-presidentes; confira os nomes
da Agência iNFRA A CME (Comissão de Minas e Energia), da Câmara dos Deputados, elegeu nesta quarta-feira (11) os vice-presidentes do colegiado para 2026. Com 27 votos, foram definidos os deputados Luiz Gastão (PSD-CE), como 1ª vice-presidente, General Pazuello (PL-RJ), como 2ª vice-presidente, e Coronel Chrisóstomo (PL-RO), 3ª vice-presidente. O presidente da comissão, deputado federal […]
Cláudio Cajado é eleito presidente da CVT e Joaquim Passarinho presidirá CME
da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (3), a primeira rodada da eleição das comissões permanentes da Casa. Na CVT (Comissão de Viação e Transportes), o deputado Claudio Cajado (PP-BA) foi eleito presidente do colegiado. A decisão de realizar o pleito foi tomada durante um almoço que reuniu os líderes da Casa, […]
Aumento de tributo em debênture incentivada preocupa muito, diz CEO da Motiva
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O CEO da Motiva (antiga CCR), Miguel Setas, disse nesta quarta-feira (2) que a nova tributação das debêntures incentivadas preocupa “muito” a empresa, que tem R$ 55 bilhões em investimentos projetados para os próximos anos, além da perspectiva de continuar crescendo com futuros leilões. O grupo hoje tem 37 ativos […]
