Seminário Agência iNFRA: Desafios da Regulação – Assista à transmissão
da Agência iNFRA A Agência iNFRA, em parceria com a Esfera Brasil e a Casa ParlaMento, realiza nesta quarta-feira (3), a partir das 18h30, o “Seminário Agência iNFRA: Desafios da Regulação da Infraestrutura”. O encontro é patrocinado por CNT (Confederação Nacional do Transporte), Âmbar, Enel e Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio […]
Plenário do TCU reelege Vital do Rêgo para presidência da corte em 2026
Gabriel Vasconcelos, Agência iNFRA Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) reelegeram, por unanimidade, Vital do Rêgo para o cargo de presidente da corte no exercício de 2026. O ministro Jorge Oliveira vai ocupar a vice-presidência do Tribunal. O resultado já era esperado e segue ordem de antiguidade. A votação foi presidida pelo […]
Relatório do TCU aponta 15 obras com irregularidades graves
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) apontou 15 obras com indícios de irregularidade grave no relatório consolidado do Fiscobras 2025, aprovado nesta quarta-feira (22). Ao todo, 25 empreendimentos foram fiscalizados em todas as regiões do país, com recursos auditados próximos de R$ 5 bilhões. Apenas a construção da BR-040, no Rio […]
TCU recorrerá de decisão do STF que restabeleceu cobrança do SSE
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) vai recorrer até o dia 30 da decisão do ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), que anulou acórdão da corte de contas e restabeleceu a possibilidade de cobrança do SSE (Serviço de Segregação e Entrega) pelos terminais de contêineres. A informação foi confirmada […]
TCU cobra plano para autonomia financeira das agências reguladoras
da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Jorge Oliveira apresentou voto nesta quarta-feira (22) determinando que o governo crie um plano de ação para garantir a autonomia financeira das agências reguladoras, em processo sobre a estrutura organizacional das autarquias, do qual é relator. Contudo, a decisão foi adiada para 3 […]
TCU aprova solução consensual no contrato ferroviário da Malha Sudeste
da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou hoje (17) a proposta de solução consensual da renegociação do contrato ferroviário da MRS, a Malha Sudeste. O contrato foi remodelado em acordo fechado no âmbito da SecexConsenso e prevê o uso de uma conta bancária para depósito dos recursos gerados pela […]
TCU questiona ANEEL sobre desconto na liquidação do GSF em 2020
da Agência iNFRA O ministro Jorge Oliveira, do TCU (Tribunal de Contas da União), emitiu despacho nesta sexta-feira (22) questionando a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) sobre a taxa de desconto (WACC) usada no processo de liquidação do GSF (sigla para risco hidrológico) em 2020, de 9,63%. O valor foi mantido o mesmo do […]
Leilão do GSF: MME pode estender outorgas se processo emperrar na ANEEL
Geraldo Campos Jr., Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) pode avocar para si a competência para realizar as extensões de outorga para as usinas hidrelétricas que venceram o leilão do GSF (sigla para risco hidrológico), caso os processos emperrem na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), […]
Vital do Rêgo toma posse na presidência do TCU e defende consensualismo
Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O novo presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Vital do Rêgo, indicou nesta quarta-feira (11), em discurso na cerimônia de posse, que a política de consensualismo será levada adiante em seu mandato, em um gesto de fortalecimento à SecexConsenso (Secretaria de Controle Externo de […]
Com pareceres divergentes, processo sobre SSE/THC2 tem pedido de votação acelerado no TCU
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A análise de um recurso da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) contra decisão do plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) que a proibiu de regular sobre uma cobrança de terminais portuários de contêineres vai a julgamento no órgão de controle nesta quarta-feira (21) com pareceres divergentes e pautada de forma acelerada. O recurso pede a revisão […]
