Nota técnica da ANEEL sobre GD solar às vésperas da votação pelo colegiado causa polêmica no setor
Roberto Rockmann* Desde quinta-feira passada, dia 26, quando foi divulgada pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), a minuta da resolução que deve estabelecer novas regras de GD (geração distribuída) solar e deve ser votada pela diretoria da agência nesta terça-feira, dia 31, o setor tem se reunido para discutir os impactos. A avaliação é […]
Análise: Sinal locacional deve ser o novo foco de judicialização no setor
Roberto Rockmann* A um grupo de cerca de 200 executivos do Lide (Grupo de Líderes Empresariais), na quarta-feira passada (14) em São Paulo, o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, disse que a judicialização é o maior problema do setor elétrico atualmente. Sachsida destacou inclusive que o secretário de Energia Elétrica da pasta, Ricardo […]
Análise: Sandoval Feitosa assume a ANEEL no seu momento mais crítico em 25 anos de existência
Roberto Rockmann* Ao assumir a diretoria-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) na próxima segunda-feira (15), Sandoval Feitosa terá como desafio fortalecer a autarquia diante de um ambiente político refratário às decisões tarifárias, resolver fissuras internas que levaram a questionamentos de decisões recentes de diretores e enfrentar uma provável onda de ações judiciais contra […]
CNJ e SAC/Minfra defendem a retirada de juízes dos aeroportos para reduzir judicialização
Tales Silveira, da Agência iNFRA O secretário de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura, Ronei Glanzmann, afirmou que a diminuição do alto índice de judicialização do setor aéreo deve partir do incentivo à busca por soluções administrativas ou por autocomposição. A afirmação foi feita durante o webinar promovido pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), realizado na última segunda-feira (29), […]
Padronização de taxas portuárias preocupa operadores e vai parar na Justiça
Kátia Brembatti, para a Agência iNFRA A ordem para uniformizar as unidades de medida nas taxas cobradas em todos os portos brasileiros, determinada pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), começou a ser executada, mas gerou uma série de consequências. A previsão inicial de que não haveria reflexos financeiros acabou não se confirmando, provocando descontentamento entre […]
Excesso de burocracia da nova Lei de Licitações traz incômodo
da Agência iNFRA Há entre os especialistas de diversas áreas incômodo com o que eles classificam como excesso de burocratização da nova Lei de Licitações. Como forma de colocar na legislação diretrizes criadas ao longo dos anos por órgãos públicos como controladorias, procuradorias e tribunais de contas, os legisladores teriam “engessado” a lei, o que poderia trazer […]
Seguro garantia: ampliação do percentual vai necessitar de novo mercado de seguro de obra
da Agência iNFRA A tentativa de acabar com obras paralisadas no país foi um dos temas que norteou a elaboração da nova lei de licitações ao longo das últimas três décadas. Mas o principal instrumento introduzido na Lei 14.133, a ampliação das possibilidades de uso de seguro garantia em grandes obras, pode não ser suficiente para […]
Desestatização da Codesa tem crítica e temor de agentes por interferência futura nos preços
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Críticas feitas por diferentes segmentos do setor portuário devem levar o governo a alterar termos propostos no edital de desestatização da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo), cuja audiência pública foi encerrada mês passado. Há críticas generalizadas à proposta, ainda que de agentes que apoiam o processo de desestatização. Mas dois pontos […]
Distribuidoras da Energisa e Equatorial têm direito a RTE mesmo com veto à MP 998, diz Abradee
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O presidente da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia), Marcos Madureira, disse que as distribuidoras da Energisa e Equatorial que foram compradas em privatização em 2018 têm direito a revisões tarifárias, ainda que um dispositivo da MP (Medida Provisória) 998 nesse sentido tenha sido vetado pelo governo. […]
Perda de efeitos da MP 998 traria riscos jurídicos ao setor
da Agência iNFRA A caducidade da MP (Medida Provisória) 998, que trata de alterações no setor elétrico, pode resultar em uma instabilidade significativa, em termos jurídicos, na avaliação de especialistas e agentes do setor. Por tratar de temas estruturais e por já ter impactado as tarifas de energia – principalmente na Região Norte –, há […]
