Regionalização: o que manter e o que mudar

da Agência iNFRA A expressão não é nova, mas ainda causa bastante ruído. A prestação regionalizada é um instrumento citado no Marco Legal do Saneamento, dentro da estratégia de garantir a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário até 2033. Porém, de facilitador, esse instrumento acabou deixando mais dúvidas que certezas sobre […]
Faz sentido manter a prerrogativa de emissão de normas de referência na ANA?

da Agência iNFRA Com o novo marco legal do saneamento básico, a ANA (Agência Nacional de Águas) recebeu uma nova atribuição regulatória: editar normas de referência, contendo diretrizes para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico no Brasil. Para debater os impactos dessa decisão, especialistas do setor reuniram-se, na última quarta-feira (8), no pré-evento […]
Especialistas e autoridades defendem manutenção de conquistas do marco legal do saneamento básico

da Agência iNFRA Especialistas e autoridades ligadas ao setor de saneamento afirmaram que é possível aperfeiçoar o marco legal do saneamento básico, mas que a prioridade do país será evitar retrocessos que dificultem a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033. Nesta quarta-feira (8), eles participaram da abertura do evento “Universalização do Saneamento […]
Amanhã: P3C tem evento preparatório com debate sobre saneamento

da Agência iNFRA Agentes públicos e privados reúnem-se nesta quarta-feira (8) para debater a universalização do saneamento sob o novo marco legal, em evento preparatório para a Conferência P3C. O pré-evento, que começa às 9h, é gratuito, com participação presencial ou online, e está com inscrições abertas. O objetivo é debater a importância das premissas do novo […]
iNFRADebate Live: Reequilíbrios de contratos buscam protocolos com órgãos de controle

da Agência iNFRA As decisões acerca dos reequilíbrios dos contratos de concessão devem acontecer em conjunto com o Ministério Público e com o TCU (Tribunal de Contas da União). Foi o que afirmou, na última sexta-feira (15), a secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa. “Queremos instituir o protocolo de […]