Regionalização: o que manter e o que mudar
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da Agência iNFRA A expressão não é nova, mas ainda causa bastante ruído. A prestação regionalizada é um instrumento citado no Marco Legal do Saneamento,
Faz sentido manter a prerrogativa de emissão de normas de referência na ANA?
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da Agência iNFRA Com o novo marco legal do saneamento básico, a ANA (Agência Nacional de Águas) recebeu uma nova atribuição regulatória: editar normas de
Especialistas e autoridades defendem manutenção de conquistas do marco legal do saneamento básico
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da Agência iNFRA Especialistas e autoridades ligadas ao setor de saneamento afirmaram que é possível aperfeiçoar o marco legal do saneamento básico, mas que a
Amanhã: P3C tem evento preparatório com debate sobre saneamento
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da Agência iNFRA Agentes públicos e privados reúnem-se nesta quarta-feira (8) para debater a universalização do saneamento sob o novo marco legal, em evento preparatório
iNFRADebate Live: Reequilíbrios de contratos buscam protocolos com órgãos de controle
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da Agência iNFRA As decisões acerca dos reequilíbrios dos contratos de concessão devem acontecer em conjunto com o Ministério Público e com o TCU (Tribunal