Opinião – Saneamento básico é serviço de saúde: reflexos da reforma tributária

Bernardo Souza Barbosa* e Rafael Henrique Fortunato** A reforma tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, promoveu significativa reformulação no Sistema Tributário Nacional. O escopo deste artigo não é analisar as mudanças estruturais implementadas por essa reforma, mas sim propor uma reflexão crítica acerca do adequado tratamento tributário dispensado […]

Cidades policêntricas’ e ‘hubs de 15 minutos’ devem ditar novos modelos de cidades e impactar infraestrutura, aponta estudo da KPMG

Elisa Costa, da Agência iNFRA A próxima década deverá marcar uma profunda mudança nos modelos de cidade ao redor do mundo, devido à integração de novas tecnologias de informação e comunicação, com profundo impacto nas infraestruturas de serviços, que não poderão mais ser pensadas de maneira ‘monolítica’. ‘Cidades policêntricas’, com hubs nos quais em 15 minutos os moradores poderão estar próximos de suas principais necessidades, tendem a […]

iNFRADebate: Um impulso para a infraestrutura brasileira

Tatiana Gruenbaum* e Ricardo Marques** O Brasil enfrentou altos e baixos no cenário econômico nas últimas décadas, com momentos de crescimento acelerado seguidos por recessões. Entretanto, 2019 marcou o início de um esforço dos setores públicos e privados da realização de investimentos em infraestrutura. De acordo com o Banco Mundial, economias de nações emergentes em […]

Prática ESG será fundamental para universalização do saneamento, diz estudo

Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A total dependência do Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020) não garantirá a universalização dos serviços de água e esgotamento sanitário, segundo o estudo “ESG e Tendências no Setor de Saneamento do Brasil”, desenvolvido pelo Instituto Trata Brasil em parceria com a KPMG. O instituto aponta que será preciso garantir os investimentos necessários para a implementação do marco, que de acordo com o governo federal chegam a R$ 500 […]

Municípios sem metas para universalização não devem ser punidos, avaliam advogados

Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O Marco do Saneamento apresenta atrasos de implantação e parte considerável dos municípios do país não deverá apresentar planos concretos para implementar as metas de universalização no prazo da legislação. No entanto, os gestores não devem ter qualquer tipo de punição por isso.  É o que avaliam advogados que tratam […]

Sem infraestrutura e regras, Brasil pode não aproveitar potencial de mudança da mobilidade

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A falta de infraestrutura adequada nas cidades brasileiras para carros elétricos e autônomos e o pouco interesse dos governos em iniciar os processos de regulamentação dessas áreas pode levar o país a não aproveitar todo o potencial de transformação da mobilidade urbana previsto para a próxima década. É o que avalia […]

Governos terão que assumir risco de demanda em concessões, defendem especialistas

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os governos terão que lidar com uma nova realidade em relação às parcerias com a iniciativa privada, tendo que assumir riscos de demanda, um assunto que no Brasil é tratado quase como tabu. É o que apontaram especialistas reunidos no webinário PPP e Concessões em Tempos de Coronavírus, realizado na última […]

Estudo aponta planejamento como futuro para o desenvolvimento da infraestrutura

Tales Silveira, da Agência iNFRA As autoridades começarão a usar dados para conduzir uma mudança significativa no planejamento, elaboração de projetos, entrega, operação e manutenção da infraestrutura do país. É o que aponta estudo feito pela KPMG – rede global de firmas independentes que prestam serviço de taxação, auditoria e consultoria –, identificando questões prioritárias que […]

iNFRADebate: O novo perfil da infraestrutura na América Latina

Fernando Faria* Cerca de 75% dos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU (Organização das Nações Unidas) estão dependendo da capacidade de planejar, construir, aprimorar e gerenciar ativos de infraestrutura. O tamanho da oportunidade é significativo e o mercado está aberto agora para a comunidade internacional, principalmente para a América Latina. Para atender a essa nova […]