Inel pede ‘critérios objetivos’ para renovações das distribuidoras de energia, após TCU negar cautelar

Lais Carregosa, da Agência iNFRA O Inel (Instituto Nacional de Energia Limpa) pediu, em nota nesta sexta-feira (29), que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e o MME (Ministério de Minas e Energia) usem “critérios objetivos” para as renovações das concessões de distribuição, como planos de saneamento financeiro para empresas inadimplentes, garantias para cobertura […]

Governo quer MP dos Data Centers em setembro e prevê ‘tramitação dupla’

Rafael Bitencourt e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O governo deve adotar uma estratégia pouco convencional para a tramitação da política nacional de data centers, conhecida como “Redata”, no Congresso Nacional. A expectativa é que seja publicada uma medida provisória em setembro, segundo fontes disseram à Agência iNFRA. Contudo, o plano é que o texto tramite […]

TCU nega suspender renovação de concessões das distribuidoras até pagamento de multas

Laís Carregosa, da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Antonio Anastasia negou um pedido de medida cautelar protocolado pelo Inel (Instituto Nacional de Energia Limpa) para suspender a renovação das concessões de distribuição e revogar os contratos já assinados com “distribuidoras inadimplentes” até que as empresas paguem multas contratuais e […]

Parlamentares defendem solução para curtailment em MPs do setor elétrico

Marisa Wanzeller, Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A solução para os cortes obrigatórios de geração renovável, conhecidos como “curtailment”, deve ser tratada nas medidas provisórias do setor elétrico, segundo congressistas consultados pela Agência iNFRA. Uma das possibilidades é que o tema seja introduzido na MP (Medida Provisória) 1.300, que trata da tarifa social […]

Acordo para preservar tarifa social destrava MPs do setor elétrico

Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O Congresso Nacional destravou a tramitação das medidas provisórias do setor elétrico após acordo com o governo que busca preservar a ampliação do programa da tarifa social de energia, batizado de Luz do Povo. O benefício deixaria de valer caso a MP (Medida Provisória) 1.300/2025 caducasse […]

Setor comemora leilão de potência, mas impasse sobre biodiesel continua

Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA* O novo desenho do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) colocado em consulta pública pelo MME (Ministério de Minas e Energia) na última sexta-feira (22) foi comemorado pelo setor elétrico. Em geral, agentes e especialistas destacam avanços na modelagem, como […]

Se MP caducar, nova Tarifa Social de Energia Elétrica deve cair

Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A nova Tarifa Social de Energia Elétrica deve perder a validade se a MP (Medida Provisória) 1.300/2025 não for aprovada pelo Congresso Nacional até 17 de setembro, prazo de vigência da MP, segundo avaliam especialistas do setor e técnicos da própria ANEEL (Agência Nacional de Energia […]

Governo separa LRCAP em dois, retira biodiesel e inclui carvão

Marisa Wanzeller, Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O governo publicou duas portarias em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) na noite da última sexta-feira (22) que abrem novas consultas públicas para realização do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade e Potência). Serão dois leilões, previstos para março de 2026, com […]

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