Governo apresenta projeto à Câmara para reduzir impostos sobre combustíveis
Lais Carregosa e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O governo federal apresentou nesta quinta-feira (23) à Câmara dos Deputados um o PLP (Projeto de Lei Complementar) 114/2026, com o objetivo de reduzir gradualmente os impostos federais – Cide, PIS e Cofins – sobre os combustíveis, usando como compensação ao Tesouro Nacional a arrecadação ligada a […]
ANEEL quer endurecer regras contra a expansão irregular de GD solar
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu endurecer as regras contra a expansão irregular da MMGD (Micro e Minigeração Distribuída) solar. Nesta quarta-feira (22), o colegiado aprovou a abertura de consulta pública para tratar de auditoria e penalização de agentes que tenham aumentado a potência das […]
Diretoria da ANEEL aprova nove processos tarifários de distribuidoras
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nove processos tarifários de distribuidoras nesta quarta-feira (22), cujos reajustes variam de 5% a 15%. Quatro das concessionárias foram beneficiadas pelo adiantamento dos recursos da repactuação do UBP (Uso do Bem Público, um royalty das hidrelétricas). São elas: Neoenergia Coelba, […]
Plenário do TCU decide investigar ‘geradores de papel’ no LRCAP
Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) vai investigar a participação de “geradores de papel” entre os vencedores do LRCAP 2026 (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência), realizado em março. A decisão desta quarta-feira (15) também rejeita uma representação do MPTCU […]
Fazenda trava MP para abater tarifas de energia via empréstimo do BNDES
Marisa Wanzeller, Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O Ministério da Fazenda travou a edição de uma MP (Medida Provisória) elaborada pelo MME (Ministério de Minas e Energia) que visava abater a alta das tarifas de energia elétrica em 2026 por meio de um empréstimo de até R$ 7 bilhões via BNDES […]
IBS Energy alega crise financeira e pede recuperação judicial
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O grupo IBS Energy, que engloba as comercializadoras IBS e Gama, entrou com um pedido de recuperação judicial na Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. A empresa pede a suspensão da execução de dívidas e a manutenção da sua operação junto à CCEE (Câmara de Comercialização de […]
J&F anuncia integração dos negócios de gás natural e energia
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A J&F anunciou a integração dos seus negócios de gás natural e energia, passando do suprimento de gás à geração termelétrica e comercialização de energia. A nova área dentro da estrutura da J&F será comandada por Eduardo Antonello – ex-CEO da Golar Power. Além das 59 usinas da companhia, a […]
ANEEL aciona vencedores do LRCAP para tratar de recursos da Âmbar
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Willamy Frota acionou todos os vencedores do LRCAP 2026 (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) para apresentarem manifestação sobre os recursos apresentados pela Âmbar, do grupo J&F, e sobre as notas técnicas que embasaram […]
Combustíveis: Governo anuncia decreto para monitorar lucros de distribuidoras
Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O governo anunciou nesta terça-feira (14) que vai publicar um novo decreto sobre a transparência da margem de lucro do setor de distribuição de combustíveis. O texto irá determinar que as empresas publiquem suas margens brutas de lucro, permitindo o monitoramento, informou o ministro do Planejamento e […]
Mudança de endereço da ANEEL traria gasto extra de R$ 160 mi em 10 anos
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) apontou que uma eventual troca de sede da reguladora, de um edifício próprio para salas alugadas em um prédio de alto padrão em Brasília, implicaria custos adicionais de R$ 131 milhões em dez anos, em valores […]
