Leilão do GSF: MME pode estender outorgas se processo emperrar na ANEEL
Geraldo Campos Jr., Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) pode avocar para si a competência para realizar as extensões de outorga para as usinas hidrelétricas que venceram o leilão do GSF (sigla para risco hidrológico), caso os processos emperrem na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), […]
Congresso deve analisar vetos, MP e PL do licenciamento ambiental juntos, diz Arnaldo Jardim
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) disse nesta quinta-feira (14) que o Congresso deve fazer a análise dos vetos do Marco Legal do Licenciamento Ambiental, a MP (Medida Provisória) 1.308/2025, que trata da LAE (Licença Ambiental Especial) e o projeto de lei com ajustes em outros itens do marco legal. De […]
Leilão do GSF: Após pagamentos, CCEE conclui liquidação extraordinária
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A CCEE (Câmara de Comercialização de Energia) informou nesta quinta-feira (14) que todas as empresas vencedoras do leilão do GSF (sigla para risco hidrológico) efetuaram os pagamentos na quarta-feira (13). Desta forma, foi concluída a liquidação extraordinária com arrecadação de R$ 1,34 bilhão do leilão, considerando […]
Senado destrava indicações para ANEEL e ANP; sabatinas devem ocorrer na próxima semana
Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Amanda Pupo*, da Agência iNFRA As indicações para as agências reguladoras foram destravadas no Senado. Os indicados à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e à ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) tiveram seus relatórios lidos na CI (Comissão de Infraestrutura) nesta quarta-feira (13), em reunião […]
Presidente da CI não vê esforço do governo para tramitar MP do setor elétrico
Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O senador Marcos Rogério (PL-RO), presidente da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado, disse não ver esforço do governo para que a MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que trata da reforma do setor elétrico, tramite no Congresso. Por outro lado, percebe uma mobilização maior pela MP […]
Marcos Rogério pede análise sobre quando indicados a reguladoras devem renunciar a cargos com conflito de interesses
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura), Marcos Rogério (PL-RO), disse nesta quarta-feira (13) que irá solicitar análise técnica quanto à necessidade dos indicados às agências reguladoras se desvincularem de cargos com conflitos antes das sabatinas na comissão ou antes da posse, portanto, após a […]
CI deve terminar leituras e iniciar sabatinas para reguladoras na próxima semana
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O presidente da CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado, Marcos Rogério (PL-RO), disse nesta quarta-feira (13) que deve concluir a leitura das indicações para as agências reguladoras na próxima terça-feira (19). Assim, as sabatinas dos indicados devem ser realizadas na próxima terça e quarta (20), afirmou. A primeira leva de […]
Adiamento da comissão da MP do setor elétrico partiu de Eduardo Braga
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O senador Eduardo Braga (MDB-AM) disse que a decisão de adiar a instalação da comissão mista da MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que trata da reforma do setor elétrico, partiu dele. Braga é apontado como o futuro presidente da comissão. Questionado pela Agência iNFRA, o senador disse que […]
Governo deve ceder sobre tempo de mandato do diretor-geral da ANTT
Amanda Pupo, da Agência iNFRA* O governo federal tende a ceder na disputa que acontece desde o ano passado em relação ao tempo de mandato que terá o diretor-geral substituto da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Guilherme Sampaio, permitindo que ele exerça o período completo de cinco anos no cargo como diretor-geral efetivo. A […]
Comissão de Infraestrutura fará a leitura de indicados a agências reguladoras nesta quarta (13)
Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Amanda Pupo, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) se reúne extraordinariamente na quarta-feira (13). Na pauta está a leitura das indicações às agências reguladoras. Mais cedo, o presidente do colegiado, senador Marcos Rogério (PL-RO) disse à Agência iNFRA que pelo menos uma parte dos 16 […]
