Técnicos do TCU recomendam enviar à Polícia Federal documentos sobre LRCAP
Lais Carregosa, Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA Os técnicos do TCU (Tribunal de Contas da União) recomendaram o envio das cópias do processo sobre o LRCAP de 2026 (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) à Polícia Federal, já que a corte de contas não poderia realizar “investigações de […]
Senado aprova PLP que impede cortes no orçamento das agências reguladoras
Lais Carregosa e Amanda Pupo, da Agência iNFRA O PLP (Projeto de Lei Complementar) 73/2025, que barra cortes de orçamento das agências reguladoras, foi aprovado pelo plenário do Senado nesta terça-feira (16). Agora, o texto passará a tramitar na Câmara dos Deputados. Os senadores Laércio Oliveira (PP-SE), autor do projeto, e Marcos Rogério (PL-RO), relator, articularam […]
Renováveis aguardam transição para nova regra de cortes de geração
Marisa Wanzeller, Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA Os agentes de geração renovável têm a expectativa de que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) crie uma fase de transição para as novas regras de ordenamento dos cortes obrigatórios de geração, conhecidos como “curtailment”. Atualmente, como há excesso de energia renovável, os […]
‘Renascimento’ nuclear fortalece plano da ENBPar para exportar urânio
Lais Carregosa e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O plano da ENBPar (Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional) e da INB (Indústrias Nucleares do Brasil) para exportação do excedente da produção brasileira de urânio ganhou força com o “renascimento” internacional da energia nuclear, como tem sido chamada a entrada em operação de […]
LRCAP: Consórcio EBrasil e Celne pode ter habilitação aceita
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A Procuradoria Federal junto à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) concluiu, em parecer assinado na quinta-feira (11), que o consórcio formado pela EBrasil e Celne pode ter sua habilitação aceita no LRCAP 2026 (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência). O consórcio foi […]
MME: Indenização por ativos de transmissão pode ser alvo de judicialização
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A indenização às transmissoras pelos ativos não-amortizados ou não-depreciados das concessões a vencer nos próximos anos pode ser alvo de judicialização, avaliou a diretora de programa do MME (Ministério de Minas e Energia) Isabela Vieira, em evento realizado pelo IDA (Instituto Brasiliense de Direito Aplicado) nesta quinta-feira (11). De acordo […]
EDP mira leilão de baterias, mas encargo a geradores é ponto ‘crítico’
Lais Carregosa, da Agência iNFRA* A portuguesa EDP estuda participar do leilão de baterias no Brasil, previsto para dezembro deste ano. No entanto, o encargo a ser pago pelos geradores para arcar com os custos da contratação de armazenamento é visto como um “tema crítico”, segundo o CEO da companhia na América Latina, João Brito. […]
RenovaBio: TCU ratifica suspensão de sanções retroativas a distribuidoras
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) ratificou nesta quarta-feira (3) a decisão do ministro Bruno Dantas, que assinou medida cautelar para impedir a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) de aplicar sanções às distribuidoras de combustíveis inadimplentes no programa RenovaBio. A reguladora ficou impedida […]
Baterias no Nordeste e em MG terão bônus no leilão de armazenamento
Lais Carregosa, da Agência iNFRA Os sistemas de armazenamento que forem instalados em pontos de conexão listados pelo MME (Ministério de Minas e Energia), localizados em estados do Nordeste e em Minas Gerais, serão bonificados nos leilões de baterias de 2026, conforme portaria publicada pela pasta nesta quarta-feira (3). São 129 barramentos listados em tabela, […]
ANEEL e Cade divergem sobre regras para distribuidoras na comercialização
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) divergiu da proposta da área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) sobre a necessidade de limitação da integração entre distribuidoras e comercializadoras de um mesmo grupo econômico. A manifestação consta em parecer técnico publicado na […]
