Ministério Público junto ao TCU pede apuração sobre irregularidades do LRCAP pelo MME
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), Lucas Furtado, encaminhou representação à corte solicitando apuração sobre “indícios de irregularidades” na condução do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade e Potência) pelo MME (Ministério de Minas e Energia). Ele aponta atraso na […]
Saída de Mendes acentua disputa por presidência do Conselho da Petrobras
Gabriel Vasconcelos, Marisa Wanzeller, Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A disputa por dois cargos até então ocupados por Pietro Mendes se intensificou com sua aprovação para a diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis): as cadeiras de presidente do CA (Conselho de Administração) da Petrobras e de […]
CNN Money – Novos diretores de agências reguladoras são aprovados; e MP da Tarifa Social deve caducar
da Agência iNFRA O Senado aprovou os novos diretores das agências de energia elétrica, petróleo, telecomunicações e aviação civil, após meses de negociações. No CNN Money, a repórter da Agência iNFRA, Lais Carregosa, explicou os bastidores das sabatinas, o que esperar das nomeações e também comentou a situação das medidas provisórias do setor elétrico, incluindo […]
MP da Tarifa Social deve caducar, dizem fontes; Silveira nega
Lais Carregosa, Marisa Wanzeller e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA* A MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que amplia a tarifa social e trata da reforma do setor elétrico, deve caducar, disseram fontes do Congresso Nacional. No entanto, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que teve a garantia do senador Eduardo Braga (MDB-AM) de que […]
Senado aprova novos diretores para agências de Energia Elétrica e Petróleo
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA* O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (19) os nomes dos novos diretores da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Gentil Nogueira e Willamy Frota, e da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Artur Watt, para a cadeira de diretor-geral, e Pietro […]
MME avalia ressarcimento por curtailment, mas parte da ANEEL resiste
Geraldo Campos Jr., Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) avalia editar uma portaria determinando o ressarcimento aos agentes impactados pelo curtailment (cortes de geração impostos pelo operador do sistema). Os geradores pleiteiam o pagamento de R$ 3 bilhões retroativos a 2021, e o governo, segundo fontes, […]
ANEEL aprova renovação antecipada da concessão da Enel RJ
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (19) a recomendação ao MME (Ministério de Minas e Energia) para renovar a concessão da Enel RJ de forma antecipada. A maioria dos diretores seguiu a relatora, a ex-diretora substituta Ludimila Lima, pela aprovação. O diretor Fernando Mosna, […]
TCU aceita pedido de solução consensual sobre concessões da MEZ Energia
Geraldo Campos Jr., Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Vital do Rêgo, aceitou o pedido formulado pelo MME (Ministério de Minas e Energia) de abertura de processo de solução consensual sobre as concessões de transmissão da MEZ Energia que tiveram caducidade recomendada pela […]
Leilão do GSF: MME pode estender outorgas se processo emperrar na ANEEL
Geraldo Campos Jr., Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) pode avocar para si a competência para realizar as extensões de outorga para as usinas hidrelétricas que venceram o leilão do GSF (sigla para risco hidrológico), caso os processos emperrem na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), […]
Congresso deve analisar vetos, MP e PL do licenciamento ambiental juntos, diz Arnaldo Jardim
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) disse nesta quinta-feira (14) que o Congresso deve fazer a análise dos vetos do Marco Legal do Licenciamento Ambiental, a MP (Medida Provisória) 1.308/2025, que trata da LAE (Licença Ambiental Especial) e o projeto de lei com ajustes em outros itens do marco legal. De […]
