Acórdão do STF sobre devolução de tributos divide setor elétrico
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA* O texto final do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a devolução de créditos de ICMS cobrados por distribuidoras de energia na conta de luz sobre o PIS/Cofins gerou diferentes interpretações no setor. O acórdão foi publicado nesta quarta-feira (10), embora o julgamento tenha ocorrido em agosto […]
Tarifas: ANEEL adia reajuste de 24% no Amapá em meio a pressão política
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) segurou o reajuste tarifário de 24% do Amapá, pautado para a reunião de terça-feira (9), em meio a uma pressão política pela redução dos percentuais. O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), e o líder do governo, […]
ANEEL abre consulta para tornar Tarifa Branca automática na baixa tensão
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (9) a abertura de consulta pública, até 9 de março de 2026, sobre a modernização das tarifas de distribuição. A proposta é tornar automática a migração (sem que o consumidor manifeste interesse) para a […]
Agência exige titularidade da conta de luz para tarifa social
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (9), por três votos a dois, a norma que regulamenta o novo modelo da tarifa social de energia elétrica – criado pela Lei 15.235/2025, decorrente da MP 1.300. De acordo com a reguladora, para ter a isenção ou desconto das […]
Diretor da ANEEL pede vista de processo sobre renovação da Enel Ceará
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O diretor Gentil Nogueira, da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), pediu vista nesta terça-feira (9) do processo sobre renovação da concessão da Enel Ceará. O voto do relator, diretor Fernando Mosna, foi de não recomendar a prorrogação ao MME (Ministério de Minas e Energia), conforme […]
ANEEL abre consulta pública sobre conexão de veículos elétricos
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (9) a abertura de consulta pública de 90 dias, entre os dias 11 de dezembro de 2025 e 10 de março de 2026, para os procedimentos de conexão de veículos elétricos ao sistema das distribuidoras locais. […]
ANEEL: Sistemas isolados no Norte têm risco de interrupção de energia
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (9) envio de alerta ao MME (Ministério de Minas e Energia) sobre o risco de interrupção no fornecimento de energia nas áreas atendidas por usinas da Brasil Bio Fuels em sistemas isolados no Acre, Rondônia e […]
Interligação de Roraima ao SIN será em 1º de janeiro, define ANEEL
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) definiu 1º de janeiro de 2026 como a data da efetiva interligação do sistema Boa Vista, em Roraima, ao SIN (Sistema Interligado Nacional). A partir desse prazo, a distribuidora Roraima Energia poderá cobrar o adicional de bandeiras tarifárias, por exemplo, assim como recolher […]
Petrobras perdeu R$ 1,16 bi na venda da transportadora NTS, conclui TCU
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) concluiu nesta segunda-feira (8) que a Petrobras perdeu R$ 1,16 bilhão com a modelagem adotada na venda de 90% das ações da transportadora de gás NTS (Nova Transportadora do Sudeste) para a Brookfield, em 2016. A decisão foi acompanhada […]
Setor critica custo com ‘verificador independente’ das distribuidoras
Lais Carregosa, Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A proposta do MME (Ministério de Minas e Energia) de criar a figura do “verificador independente” para aferir a qualidade de serviço das distribuidoras de energia foi recebida com críticas do setor em consulta pública sobre o tema, cujo período de contribuições foi encerrado na […]
