Presidente da CI não vê esforço do governo para tramitar MP do setor elétrico
Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O senador Marcos Rogério (PL-RO), presidente da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado, disse não ver esforço do governo para que a MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que trata da reforma do setor elétrico, tramite no Congresso. Por outro lado, percebe uma mobilização maior pela MP […]
Marcos Rogério pede análise sobre quando indicados a reguladoras devem renunciar a cargos com conflito de interesses
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura), Marcos Rogério (PL-RO), disse nesta quarta-feira (13) que irá solicitar análise técnica quanto à necessidade dos indicados às agências reguladoras se desvincularem de cargos com conflitos antes das sabatinas na comissão ou antes da posse, portanto, após a […]
CI deve terminar leituras e iniciar sabatinas para reguladoras na próxima semana
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O presidente da CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado, Marcos Rogério (PL-RO), disse nesta quarta-feira (13) que deve concluir a leitura das indicações para as agências reguladoras na próxima terça-feira (19). Assim, as sabatinas dos indicados devem ser realizadas na próxima terça e quarta (20), afirmou. A primeira leva de […]
Adiamento da comissão da MP do setor elétrico partiu de Eduardo Braga
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O senador Eduardo Braga (MDB-AM) disse que a decisão de adiar a instalação da comissão mista da MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que trata da reforma do setor elétrico, partiu dele. Braga é apontado como o futuro presidente da comissão. Questionado pela Agência iNFRA, o senador disse que […]
Governo deve ceder sobre tempo de mandato do diretor-geral da ANTT
Amanda Pupo, da Agência iNFRA* O governo federal tende a ceder na disputa que acontece desde o ano passado em relação ao tempo de mandato que terá o diretor-geral substituto da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Guilherme Sampaio, permitindo que ele exerça o período completo de cinco anos no cargo como diretor-geral efetivo. A […]
Comissão de Infraestrutura fará a leitura de indicados a agências reguladoras nesta quarta (13)
Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Amanda Pupo, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) se reúne extraordinariamente na quarta-feira (13). Na pauta está a leitura das indicações às agências reguladoras. Mais cedo, o presidente do colegiado, senador Marcos Rogério (PL-RO) disse à Agência iNFRA que pelo menos uma parte dos 16 […]
Setor está preocupado com penalidade por descumprimento das regras do fim do desconto no fio
Lais Carregosa, da Agência iNFRA Os segmentos de geração solar e eólica, comercialização e de consumidores industriais estão preocupados com a criação de um encargo extraordinário, previsto em minuta de portaria que vai regulamentar o fim dos descontos nos fios de distribuição e transmissão para a categoria consumo a partir de janeiro de 2026. O encargo funciona […]
Câmara avalia que tarifa social é consenso e considera juntar MPs do setor elétrico, dizem fontes
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O alto escalão da Câmara dos Deputados avalia que a aprovação da nova tarifa social de energia elétrica, ampliada pela MP (Medida Provisória) 1.300/2025, é consenso dentro do Congresso, segundo apurou a Agência iNFRA. Apesar disso, fontes da Casa afirmam que a MP vai sofrer muitas alterações durante a sua […]
MPs do setor elétrico têm tramitação incerta e governo tenta preservar nova tarifa social
Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A tramitação da MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que trata da reforma do setor elétrico, está incerta, apesar dos esforços para a instalação da comissão mista que vai analisá-la, disseram fontes à Agência iNFRA. O plano do governo e de aliados no Congresso é preservar pelo menos […]
Prefeitura de SP aciona justiça para impedir renovação antecipada da concessão da Enel. Distribuidora diz que cumpre indicadores
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A prefeitura de São Paulo entrou com uma ação na Justiça Federal na quarta-feira (6) para impedir a renovação antecipada do contrato da Enel São Paulo – que detém a concessão na região metropolitana, que vence em 2028. A ação pretende obrigar o governo federal e a ANEEL (Agência Nacional […]
