TCU dá aval para renovação da concessão da EDP Espírito Santo
Geraldo Campos Jr., Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou nesta quarta-feira (9) o prosseguimento do processo de renovação da concessão da EDP Espírito Santo. Segundo o relator do processo, ministro Walton Alencar, o MME (Ministério de Minas e Energia) e a ANEEL (Agência Nacional de […]
MME deve abrir consulta para regulamentar Supridor de Última Instância em até 30 dias, diz secretário
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) deve abrir uma consulta pública em até 30 dias para regulamentar SUI (Supridor de Última Instância), segundo o secretário de Energia Elétrica, Gentil Nogueira. Ele falou em audiência na CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara dos Deputados, […]
Governo estuda meio de executar Luz para Todos sem passar pela Amazonas Energia, diz secretário
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O secretário nacional de Energia Elétrica, Gentil Nogueira, disse nesta quarta-feira (9) que o governo busca um meio para executar o programa Luz para Todos no estado do Amazonas sem ter que passar os recursos para a Amazonas Energia, distribuidora de energia elétrica do estado, que […]
Senadores se articulam por autonomia orçamentária das agências e tentam destravar o PLP 73/2025
Marília Sena e Lais Carregosa, da Agência iNFRA Senadores iniciaram uma articulação para tentar destravar o PLP (Projeto de Lei Complementar) 73/2025, que pode liberar as agências reguladoras dos limites impostos pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Durante a reunião da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) desta terça-feira (8), que contou com a presença dos […]
Governo vai enviar na próxima semana MP para limitar ampliação da CDE, diz Alexandre Silveira
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (9) que o governo vai enviar na próxima semana uma MP (Medida Provisória) para limitar a ampliação da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), que banca os subsídios na conta de luz. “Vamos encaminhar MP que […]
Partes da MP do Setor Elétrico podem ir para projeto de lei de 2015 que voltou a tramitar
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Parado há oito anos, o PL (Projeto de Lei) 2.987 de 2015 voltou a tramitar com a incorporação dos prazos de abertura do mercado livre de energia previstos na MP (Medida Provisória) 1.300/2025, da reforma do setor elétrico. O relator na CME (Comissão de Minas e Energia), deputado Otto Alencar […]
ANM pode dobrar arrecadação de royalties se for reestruturada, disse diretor no Senado
Rafael Bitencourt e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANM (Agência Nacional de Mineração), Mauro Henrique Sousa, disse nesta terça-feira (8) que a reguladora fica em segundo lugar no ranking de arrecadação dos setores regulados, com R$ 3,2 bilhões em royalties arrecadados no ano passado, perdendo apenas para a ANP (Agência Nacional do […]
Comissão de Infraestrutura pode provocar TCU para recompor orçamento das agências reguladoras, diz presidente
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente da CI (Comissão de Infraestrutura), senador Marcos Rogério (PL-RO), disse nesta terça-feira (8) que a recomposição do orçamento das agências reguladoras pode ser feita em duas frentes: via PLP (Projeto de Lei Complementar) 73/2025, do senador Laércio Oliveira (PP-SE), ou através de uma provocação ao […]
Senador Marcos Rogério diz que parece haver esforço para caducidade da MP do Setor Elétrico
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O presidente da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado, senador Marcos Rogério (PL-RO), disse nesta terça-feira (8) que parece haver um “esforço” para que a MP (Medida Provisória) 1.300/2025, da reforma do setor elétrico, caduque. “Parece que há um esforço por caducidade. Até agora não vi essa medida […]
Auditoria no TCU vê declínio em reguladoras com pouco orçamento e diretorias incompletas, diz secretário do Tribunal
Lais Carregosa, da Agência iNFRA Auditoria em andamento no TCU (Tribunal de Contas da União) constata um “declínio” no andamento das agendas de quatro agências reguladoras por conta das restrições orçamentárias e de pessoal, disse o secretário da SecexEnergia, Alexandre Figueiredo, nesta terça-feira (8). A fiscalização analisa ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), ANP (Agência […]
