Senado aprova licenciamento ambiental com benefício para Margem Equatorial
Lais Carregosa e Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (21), por 54 votos contra 13, o PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, que flexibiliza as regras de licenciamento ambiental. O texto aprovado altera os procedimentos para projetos de energia e de mineração de “grande porte e de alto risco”. […]
Governo envia MP do Setor Elétrico ao Congresso com novidades
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O governo enviou ao Congresso Nacional na noite desta quarta-feira (21) a MP (Medida Provisória) 1.300, que trata da chamada reforma do setor elétrico. O texto foi publicado em edição extra do DOU (Diário Oficial da União), após ter sido assinado pelo presidente Lula no início […]
Alcolumbre propõe emenda que cria ‘licenciamento ambiental especial” e pode beneficiar margem equatorial
Lais Carregosa e Marília Sena, da Agência iNFRA O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), apresentou nesta quarta-feira (21) uma emenda ao PL (Projeto de Lei) nº PL 2.159/2021, que muda as regras para licenciamento ambiental. O texto proposto cria um procedimento especial para atividades e projetos considerados estratégicos. A medida pode beneficiar empreendimentos do […]
MP do setor elétrico antecipa abertura do mercado livre de energia para baixa tensão para 2026
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) do setor elétrico, assinada pelo presidente Lula nesta quarta-feira (21), antecipou a abertura do mercado livre de energia para a baixa tensão a partir de agosto de 2026. A minuta encaminhada à Casa Civil em abril previa abertura a partir de 2027. […]
Diretoria colegiada é ‘casamento entre cinco pessoas’, diz diretor da ANEEL em despedida
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Ricardo Tili disse nesta terça-feira (20) que participar de uma diretoria colegiada é um “casamento entre cinco pessoas” com visões de mundo diferentes. “As divergências fazem parte de qualquer relacionamento. Eu costumo brincar que a diretoria da ANEEL é um casamento […]
ANEEL aprova obrigação de aporte de distribuidoras de até R$ 10,3 bilhões
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (20) a obrigação de aporte de acionistas de distribuidoras com endividamento acima do limite. Os valores podem chegar a R$ 10,3 bilhões, segundo números de 2024 que ainda serão atualizados. As concessões em análise de renovação […]
ANEEL aprova reajuste médio de 7,78% para Cemig
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (20) o reajuste médio de 7,78% para os consumidores da Cemig a vigorar a partir de 28 de maio. Na alta tensão, o reajuste será de 9,45% e, para os consumidores em baixa tensão, 7,03%. O […]
Postes: Área técnica da ANEEL discorda da Anatel e desobriga distribuidoras de contratar ‘posteiros’
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) discordou do entendimento aprovado pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) sobre a obrigatoriedade da contratação de “posteiros”. Nota técnica assinada no último dia 9 de maio recomenda que a cessão do direito de exploração comercial dos postes de […]
Técnicos da ANEEL recomendam ‘manifestação de interesse’ para acesso à rede básica
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) recomendou que os consumidores que queiram acessar a rede básica protocolem “manifestação de interesse” para contratos futuros, para além do horizonte de quatro anos, junto ao ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico). As manifestações exigiriam aporte […]
Data Centers: medida provisória terá diretrizes para evitar repasse de custos às tarifas de energia
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O governo deve publicar nos próximos dias uma MP (Medida Provisória) que estabelece a Política Nacional de Data Centers, com incentivos para atração desses empreendimentos para o Brasil. A medida deve provocar um aumento da demanda por energia e infraestrutura no SIN (Sistema Interligado Nacional). Diante […]
