“Política anticorrupção é para melhorar negócios, não para destruir”, diz ministro da CGU
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os instrumentos para que as empresas possam comprovar que estão utilizando programas anticorrupção estão sendo ampliados pelo governo, sem que
Instrução Normativa 94/2024: TCU fixa regras para o acompanhamento dos acordos de leniência da lei anticorrupção
Marçal Justen Filho, Cesar Pereira e Isabella Fonseca* A complexidade dos fatores envolvidos no combate à corrupção torna imprescindíveis os mecanismos consensuais para propiciar a
Todo mundo quer renegociar contratos públicos. Mas como fazer isso?
Mauricio Portugal Ribeiro* O presente artigo[1] pretende tratar das preocupações mais comuns quando se fala na institucionalização de renegociações de contratos na administração pública: (i)
Em projeto de lei, governo quer ampliar forma de BNDES financiar obras no exterior
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo federal encaminhou proposta ao Legislativo para ampliar a forma como o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) pode financiar obras e serviços no exterior, permitindo que haja inclusive aquisição
iNFRADebate: Renegociação de contratos – o que diz a resposta do TCU à consulta sobre a revogação das relicitações?
Mauricio Portugal Ribeiro* Os Ministérios dos Transportes e o Ministério de Portos e Aeroportos protocolaram uma consulta (que, de agora em diante, vou chamar de
iNFRADebate: Efetividade do instituto da reabilitação da pessoa jurídica e a exigência de reparação dos danos causados ao erário
Luciano Barros*, Paulo Eduardo Almeida** e Gabriel Brito*** Os diferentes veículos de informação repercutiram a decisão proferida pelo ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal
Construtoras defenderão em evento retomada do financiamento à exportação no setor
da Agência iNFRA A retomada do financiamento às exportações para obras de construtoras brasileiras no exterior será um dos temas a serem debatidos pelo setor no Rio Construção Summit, evento que será realizado de 19 a 21 de
iNFRADebate: Neofilia e teoria jurídica de mãos dadas para prejudicar as concessões
*Mauricio Portugal Ribeiro “Tire as suas sandálias para pisar sobre esse chão, porque ele é sagrado” – Deus falando a Moisés em Êxodo 3:5. No
Presidente do TCU sugere revisão de modelo de recursos para evitar prescrição de TCEs
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Bruno Dantas, sugeriu que o órgão precisa se debruçar numa revisão de suas normas internas sobre recursos nos
EPCistas são o maior desafio dos leilões de transmissão
Roberto Rockmann* Os próximos leilões de transmissão, com previsão de investimentos de R$ 56 bilhões nos próximos três certames previstos para serem realizados entre junho deste ano e de
