iNFRADebate: O Novo Marco Legal do Gás Natural – avanços e desafios para a próxima década no Brasil

Renato Fernandes de Castro* Na madrugada de quarta-feira, dia 17 de março de 2021, a Lei do Gás (Lei Federal nº 11.909/09), após 12 anos
iNFRADebate: Nova Lei do Gás – um mercado de gás, finalmente?

Marina Zago e Rodrigo Rodi* O objetivo de criar um mercado de gás vem desde a Lei do Petróleo, em 1997, e foi reforçada pela