Tese indica maior protagonismo do Senado na escolha e avaliação dos dirigentes de agências reguladoras
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da Agência iNFRA A ação dos legisladores sobre as agências reguladoras tem sido motivo de cada vez mais críticas nos últimos anos no país. Mas uma tese de mestrado que se aprofundou
Agências reguladoras: uma boa ideia que precisa dar certo
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Marcelo Araújo* As agências reguladoras têm tido um papel decisivo nas economias modernas, ajudando a gerar crescimento consistente no tempo. Ao buscar atender os princípios
iNFRADebate: A necessidade de audiência pública e de AIR nos procedimentos prévios e nos processos de caducidade de concessões rodoviárias federais
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Edison Araújo* No momento do nascimento de uma concessão rodoviária, a participação dos usuários e da sociedade em geral é garantida, sendo também necessário assegurar