ANTAQ aprova padronização na estrutura de serviços feitos por terminais de contêineres
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Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou, na última quinta-feira (16), a proposta de normativo que dispõe sobre a estrutura de serviços prestados por operadores portuários em
ANTAQ vai iniciar audiências para regulamentar contratos de uso temporário em portos
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Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) abriu consulta e audiência públicas para discutir a regulamentação de contratos de uso
Definições na tarifa e atribuições de Estado serão os maiores desafios na desestatização do Porto de Santos
![ANTAQ diz que prepara para o 2º semestre solução para o SSE/THC2](https://agenciainfra.com/blog/wp-content/uploads/2020/11/eduardo-nery-foto-marcos-oliveira-agencia-senado-1024x683.jpg.webp)
Tales Silveira, da Agência iNFRA Definições na modelagem tarifária e das atividades atribuídas ao Estado devem ser as principais dificuldades para a construção da proposta de
Minfra nega que veto a MP 945 corresponda a defesa de preço-teto a setor portuário
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da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura negou que “defenda ou trabalhe em prol de uma fixação de preços-tetos a todo o setor portuário”. Em
iNFRADebate: Governo, TCU, Cade e ANTAQ demandam preço-teto nos portos
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Osvaldo Agripino* As decisões recentes do Governo Federal, dentre as quais o veto do presidente Bolsonaro, a pedido do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas,
iNFRADebate: Minirreforma do marco legal do setor portuário – Seis destaques da Lei 14.047
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Rafael Wallbach Schwind* Foi publicada no dia 25 de agosto a Lei Federal 14.047, resultado da conversão da Medida Provisória 945, de 4 de abril.
Presidente veta ponto polêmico em mudança na Lei de Portos que tratava de modicidade
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Dimmi Amora, da Agência iNFRA O presidente Jair Bolsonaro publicou na última terça-feira (25) a sanção à MP 945, que realizou uma pequena reforma da Lei