Empresas de construção trabalham com governo em novo modelo para contratar e gerir obra rodoviária
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Anos de retração nos investimentos na malha rodoviária do país deixaram um quadro pouco animador nas empresas especializadas nesse tipo de construção. Agora, diante da perspectiva de forte retomada nos próximos anos, elas foram convocadas pelo Ministério dos Transportes a trabalhar em uma nova política para o setor. Representantes das […]
Um país sem infraestrutura é uma nação sem base
Daniel Rizzotti* No cenário global, a infraestrutura é a espinha dorsal que sustenta o desenvolvimento econômico e social de uma nação. No Brasil, temos a necessidade urgente de investir e aprimorar nossa infraestrutura. O novo ano promete ser produtivo, com obras previstas no calendário do governo federal e da iniciativa privada, impactando diretamente diversos setores […]
Projeto de lei tenta acabar com o pregão para contratar obras e serviços de engenharia
Dimmi Amora e Elisa Costa, da Agência iNFRA Um PL (Projeto de Lei) apresentado na Câmara dos Deputados iniciará uma nova tentativa de impedir a modalidade de pregão para as contratações de obras e serviços de engenharia acima de R$ 1 milhão, alterando a Nova Lei de Licitações e Contratos (14.133/2021). O PL 5.401/2023 foi apresentado pelo deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), após um longo período de discussões com entidades do setor, e também busca outras […]
Plano de Logística 2035 será apresentado em março com avaliação até de uso de caminhões autônomos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura vai apresentar, em março, o PNL (Plano Nacional de Logística) para o período de 2025 a 2035. Elaborado ao longo dos últimos três anos, ele servirá para identificar gargalos logísticos em todo o país e dará a base para que se definam os investimentos necessários em cada […]
Governo aumenta em 120% valor do limite para definir modalidade de contratação pela Lei de Licitações
Da Agência iNFRA Decreto 9.412, publicado no Diário Oficial desta terça-feira (19), atualizou os valores para as modalidades de contratação de obras públicas pela Lei de Licitações (8.666/1993). A modalidade Convite passa de até R$ 150 mil para até R$ 330 mil. A Tomada de Preços, que atualmente é de até R$ 1,5 milhão, passa […]
Fim do pregão é unanimidade entre entidades ouvidas na comissão da nova lei de licitações
da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados realizou na terça-feira (10) mais uma audiência pública para debater a nova lei de licitações e, assim como na última reunião, as entidades ouvidas pelo colegiado convergiram em mais um ponto que deve ser mudado no projeto que veio do Senado: o fim do pregão eletrônico. Além desse […]
Associações de infraestrutura convergem em pontos de mudanças na nova lei de licitações
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA Em audiência realizada na Comissão Especial que discute a nova Lei de Licitações na Câmara dos Deputados, entidades convidadas, que nem sempre convergiram em suas posições, concordaram quanto às mudanças da proposta que veio do Senado. Algumas dessas entidades são: CBIC (Câmara Brasileira de Indústria e Construção); o Sinicon (Sindicato […]
Limite de contratação por dispensa na Lei de Licitações pode ser aumentado
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA Em audiência pública da comissão especial que discute a nova lei de licitações na última terça-feira (27), o procurador da República Leonardo Andrade Macedo disse que “existe espaço para elevação dos limites para dispensa de licitação”. A informação se baseia em uma nota técnica feita pela CGU (Corregedoria-Geral da União) sobre […]
