Tecon Santos 10: Plenário do TCU pode votar processo no próximo dia 18
Amanda Pupo e Marília Sena, da Agência iNFRA O processo do Tecon Santos 10, o megaterminal de contêineres previsto para o porto de Santos (SP), pode ser votado no TCU (Tribunal de Contas da União) no próximo dia 18. Segundo interlocutores na corte, há um esforço para que o caso seja levado para deliberação neste dia, […]
Precaução com mercado ilegal motivou suspensão do leilão do STS08
Marília Sena e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Em linha com o pleito da Petrobras, o governo federal decidiu cancelar o leilão da área do STS08, terminal destinado à movimentação de combustíveis planejado para o Porto de Santos (SP) há mais de cinco anos. Além de atender a interesses antigos da petroleira em adensar seu […]
Governo cancela leilão do STS08 para atender a plano da Petrobras
Marília Sena, da Agência iNFRA O leilão do STS08, que seria destinado a movimentação, armazenagem e distribuição de granéis líquidos, com ênfase em combustíveis, foi cancelado pela Casa Civil e pelo MPor (Ministério de Portos e Aeroportos), informou o ministro Silvio Costa Filho. A opção do governo foi pelo adensamento das operações já existentes no […]
Leilão do terminal SSB01 em São Sebastião será em março, estima ministro
Marília Sena, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou na terça-feira (21), durante visita ao Porto de São Sebastião (SP), a expectativa de realizar, em março de 2026, o leilão do terminal SSB01, que prevê a movimentação de contêineres. Embora esteja entre as entregas que o ministro diz querer concretizar […]
Terminal no Porto do Rio que vai a leilão neste mês visa modernização
da Agência iNFRA Um conjunto de ações com a finalidade de modernizar a infraestrutura e aumentar a capacidade operacional do terminal portuário RDJ07, no Porto do Rio de Janeiro (RJ), faz parte do plano de investimentos previstos no projeto que vai a leilão neste mês, dentro do segundo bloco de leilões portuários promovidos pelo Ministério […]
Tecon 10: Regra de desinvestimento cria ‘condição suspensiva’, diz ICTSI
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Após a conclusão da análise da área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre o leilão do Tecon Santos 10, a ICTSI (International Container Terminal Services) protocolou na corte um novo parecer para defender a modelagem desenhada pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), e que foi alvo […]
Tecon 10: Área técnica do TCU mantém parecer contrário à restrição
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A auditoria especializada do TCU (Tribunal de Contas da União) classificou como inconsistente a justificativa do MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) de defender o faseamento do leilão do Tecon Santos 10 com o argumento de que a decisão se insere na política pública para incentivar a entrada de novo player […]
Tecon 10: Auditoria do TCU vê como ‘especulação’ risco de concentração
Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os principais argumentos que o MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) levou ao TCU (Tribunal de Contas da União) na última sexta-feira (26) para defender o leilão faseado do Tecon Santos 10 já foram objeto de uma análise crítica da auditoria técnica da corte de contas. Em […]
MPor alega ‘política pública’ para restringir concorrência no Tecon 10
da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) indicou ao ministro Antonio Anastasia, do TCU (Tribunal de Contas da União), que está defendendo a restrição de participação na licitação do Tecon 10 dos atuais operadores de terminais portuários de contêineres no porto de Santos (SP) como medida de “política pública”. “A opção por […]
Tecon 10: Cade vê riscos de concentração, mas não crava modelo de disputa
Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O principal ponto de discórdia sobre o leilão do Tecon Santos 10 – o formato do certame, se será faseado ou não – foi analisado de forma contida pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) na nota técnica do órgão solicitada pelo TCU (Tribunal de Contas da União), […]
