Leilão do terminal SSB01 em São Sebastião será em março, estima ministro
Marília Sena, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou na terça-feira (21), durante visita ao Porto de São Sebastião (SP), a expectativa de realizar, em março de 2026, o leilão do terminal SSB01, que prevê a movimentação de contêineres. Embora esteja entre as entregas que o ministro diz querer concretizar […]
Terminal no Porto do Rio que vai a leilão neste mês visa modernização
da Agência iNFRA Um conjunto de ações com a finalidade de modernizar a infraestrutura e aumentar a capacidade operacional do terminal portuário RDJ07, no Porto do Rio de Janeiro (RJ), faz parte do plano de investimentos previstos no projeto que vai a leilão neste mês, dentro do segundo bloco de leilões portuários promovidos pelo Ministério […]
Tecon 10: Regra de desinvestimento cria ‘condição suspensiva’, diz ICTSI
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Após a conclusão da análise da área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre o leilão do Tecon Santos 10, a ICTSI (International Container Terminal Services) protocolou na corte um novo parecer para defender a modelagem desenhada pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), e que foi alvo […]
Tecon 10: Área técnica do TCU mantém parecer contrário à restrição
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A auditoria especializada do TCU (Tribunal de Contas da União) classificou como inconsistente a justificativa do MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) de defender o faseamento do leilão do Tecon Santos 10 com o argumento de que a decisão se insere na política pública para incentivar a entrada de novo player […]
Tecon 10: Auditoria do TCU vê como ‘especulação’ risco de concentração
Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os principais argumentos que o MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) levou ao TCU (Tribunal de Contas da União) na última sexta-feira (26) para defender o leilão faseado do Tecon Santos 10 já foram objeto de uma análise crítica da auditoria técnica da corte de contas. Em […]
MPor alega ‘política pública’ para restringir concorrência no Tecon 10
da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) indicou ao ministro Antonio Anastasia, do TCU (Tribunal de Contas da União), que está defendendo a restrição de participação na licitação do Tecon 10 dos atuais operadores de terminais portuários de contêineres no porto de Santos (SP) como medida de “política pública”. “A opção por […]
Tecon 10: Cade vê riscos de concentração, mas não crava modelo de disputa
Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O principal ponto de discórdia sobre o leilão do Tecon Santos 10 – o formato do certame, se será faseado ou não – foi analisado de forma contida pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) na nota técnica do órgão solicitada pelo TCU (Tribunal de Contas da União), […]
TCU corrige pedido para manifestação do Cade sobre leilão do Tecon 10
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) pediu a desconsideração de um ofício em que encaminhava para a presidência do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) o pedido para o órgão antitruste se manifestar sobre as questões concorrenciais que envolvem o leilão do Tecon Santos 10. O novo ofício, assinado na quarta-feira (10), foi encaminhado […]
Cade diz que pode ajudar TCU na análise concorrencial do Tecon Santos 10, mas tendência é decisão no tribunal sem consulta
Marília Sena e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O presidente interino do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Gustavo Augusto de Lima, avalia que restringir a participação de empresas no leilão do Tecon Santos 10 pode inviabilizar modelos de negócio mais eficientes para o setor e por isso ofereceu apoio ao TCU (Tribunal de Contas […]
Maersk tem pedido liminar negado na Justiça após questionar leilão do Tecon Santos 10
Marília Sena, da Agência iNFRA A primeira instância da Justiça Federal indeferiu o pedido da Maersk Brasil para retroceder o processo do megaterminal de contêineres Tecon Santos 10, no Porto de Santos (SP), que atualmente tramita no TCU (Tribunal de Contas da União). Segundo o juiz Paulo Cezar Neves Júnior, da 21ª Vara Cível Federal […]
