Tecon 10: Área técnica do TCU mantém parecer contrário à restrição
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A auditoria especializada do TCU (Tribunal de Contas da União) classificou como inconsistente a justificativa do MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) de defender o faseamento do leilão do Tecon Santos 10 com o argumento de que a decisão se insere na política pública para incentivar a entrada de novo player […]
Tecon 10: Auditoria do TCU vê como ‘especulação’ risco de concentração
Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os principais argumentos que o MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) levou ao TCU (Tribunal de Contas da União) na última sexta-feira (26) para defender o leilão faseado do Tecon Santos 10 já foram objeto de uma análise crítica da auditoria técnica da corte de contas. Em […]
MPor alega ‘política pública’ para restringir concorrência no Tecon 10
da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) indicou ao ministro Antonio Anastasia, do TCU (Tribunal de Contas da União), que está defendendo a restrição de participação na licitação do Tecon 10 dos atuais operadores de terminais portuários de contêineres no porto de Santos (SP) como medida de “política pública”. “A opção por […]
Tecon 10: Cade vê riscos de concentração, mas não crava modelo de disputa
Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O principal ponto de discórdia sobre o leilão do Tecon Santos 10 – o formato do certame, se será faseado ou não – foi analisado de forma contida pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) na nota técnica do órgão solicitada pelo TCU (Tribunal de Contas da União), […]
TCU corrige pedido para manifestação do Cade sobre leilão do Tecon 10
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) pediu a desconsideração de um ofício em que encaminhava para a presidência do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) o pedido para o órgão antitruste se manifestar sobre as questões concorrenciais que envolvem o leilão do Tecon Santos 10. O novo ofício, assinado na quarta-feira (10), foi encaminhado […]
Cade diz que pode ajudar TCU na análise concorrencial do Tecon Santos 10, mas tendência é decisão no tribunal sem consulta
Marília Sena e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O presidente interino do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Gustavo Augusto de Lima, avalia que restringir a participação de empresas no leilão do Tecon Santos 10 pode inviabilizar modelos de negócio mais eficientes para o setor e por isso ofereceu apoio ao TCU (Tribunal de Contas […]
Maersk tem pedido liminar negado na Justiça após questionar leilão do Tecon Santos 10
Marília Sena, da Agência iNFRA A primeira instância da Justiça Federal indeferiu o pedido da Maersk Brasil para retroceder o processo do megaterminal de contêineres Tecon Santos 10, no Porto de Santos (SP), que atualmente tramita no TCU (Tribunal de Contas da União). Segundo o juiz Paulo Cezar Neves Júnior, da 21ª Vara Cível Federal […]
‘Queremos modelo mais enxuto de concessão do canal de acesso em Santos’, diz presidente da APS
da Agência iNFRA O modelo de concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá (PR) não é visto como o ideal para o terminal santista, avaliou o presidente da APS (Autoridade Portuária de Santos), Anderson Pomini. Na visão dele, o projeto precisa ser mais “enxuto” em relação aos serviços transferidos ao futuro concessionário. O […]
Presidente da APS diz ‘ser razoável’ deixar atuais operadores disputarem Tecon 10 na etapa inicial
Amanda Pupo, Marília Sena e Sheyla Santos, da Agência iNFRA O diretor-presidente da APS (Autoridade Portuária de Santos), Anderson Pomini, avalia como “razoável” a opção de liberar empresas que já operam no Porto de Santos a participarem do leilão do Tecon 10 logo na primeira etapa do certame –com a condição de se desfazerem de seus […]
Porto de Roterdã recomenda cautela em eventual restrição prévia no Tecon Santos 10
Rafael Bitencourt e Marília Sena, da Agência iNFRA Em breve passagem pelo Brasil, Corné Hulst, gerente comercial internacional do Porto de Roterdã, reforçará nesta semana a necessidade de as autoridades locais terem mais cautela com a decisão de restringir a participação de empresas do setor no leilão de arrendamento do novo terminal de contêineres no […]
