Primeiro leilão portuário de 2025 tem quatro terminais arrematados, com forte disputa por áreas no Porto de Paranaguá

Gabriela Vilaça, para a Agência iNFRA O primeiro leilão de terminais portuários do ano teve os quatro terminais ofertados licitados (PAR14, PAR15, PAR25 e RDJ11). As áreas PAR14, PAR15 e PAR25, localizadas no Porto de Paranaguá (PR), foram bastante disputadas no viva-voz. Os terminais são voltados à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, como […]
MME publica diretrizes dos Leilões de Energia Existente de 2025, previstos para novembro

da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) publicou a Portaria Normativa 107, com as diretrizes e a sistemática para a realização dos Leilões de Energia Existente “A-1”, “A-2” e “A-3”, de 2025, previstos para 14 de novembro deste ano. Os períodos de suprimento de energia elétrica dos CCEARs (Contratos de Comercialização de […]
Opinião – Tecon 10 e a competição prévia pela não competição

Leonardo Coelho* e Rafael Véras** Anteriormente designado por STS10, o Tecon 10 é um projeto de contêineres que desperta grandes interesses. Há quem se interesse para que ele aconteça. Há quem se interesse para que ele não aconteça. E há, ainda, quem se interesse para que ele aconteça, mas não tanto. Para esse terceiro grupo, […]
LRCAP: Ministro diz que nova consulta pública sai imediatamente e que espera leilão ainda em 2025

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta terça-feira (8) que a portaria para abertura de nova consulta pública sobre o LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade) de 2025 sairá imediatamente. Ele disse esperar que o certame ocorra ainda em 2025 para que haja garantia de segurança […]
MME decide cancelar leilão de capacidade e recomeçar processo “do zero”

Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) decidiu cancelar a realização do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade) marcado para 27 de junho. A ideia é recomeçar o certame “do zero”, com a realização de uma nova CP (Consulta Pública), disseram fontes da pasta à Agência iNFRA. […]
Justiça suspende portaria do LRCAP e determina que MME realize nova consulta pública

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O juiz federal Diego Câmara, da 17ª Vara Federal do Distrito Federal, concedeu liminar nesta terça-feira (1º) determinando a suspensão da Portaria 100/2025, do MME (Ministério de Minas e Energia), que trata da sistemática do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade) de 2025. Também foi determinada a realização de nova consulta […]
Ministério dos Transportes aprova estudos para nova concessão da BR-116/324/BA

da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes publicou nesta sexta-feira (28) a Portaria 250, que aprova os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para futura concessão das rodovias BR-324/BA, entre Feira de Santana e Salvador, e BR-116/BA, entre Feira de Santana e a divisa Bahia-Minas Gerais. Os trechos rodoviários somam 663 km de extensão […]
Presidente da CI não descarta revogação da concessão da BR-364/RO devido a judicializações

Sheyla Santos, da Agência iNFRA O presidente da CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado, senador Marcos Rogério (PL-RO), afirmou na terça-feira (25) à Agência iNFRA que, mesmo após o leilão realizado em fevereiro, ele ainda vê possibilidade de suspensão da concessão da BR-364/RO, devido a judicializações em curso sobre o certame. O senador disse não trabalhar pela […]
Governo do Pará realiza leilão de concessão de saneamento no dia 11 de abril

Paula Melissa, da Agência iNFRA O Governo do Pará realiza no próximo dia 11 de abril leilão para a concessão regionalizada dos serviços de saneamento básico em 126 dos 144 municípios do estado. O certame, que será realizado na B3, em São Paulo, prevê um investimento de R$ 18,8 bilhões, com o objetivo de universalizar o […]
Agentes esperam “onda de judicializações” contra o leilão de potência, após nova ação da Eneva

Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA Uma ação impetrada pela Eneva no STJ (Superior Tribunal de Justiça) sinaliza uma “onda de judicialização” contra o LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade) de 2025, disseram agentes do setor à Agência iNFRA. A Abrace (Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres) sugeriu ao […]