ANTT permitirá que pedágio de Viúva Graça continue sendo operado pela concessionária da Dutra até novo leilão

da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou alterações na modelagem contratual da outorga da BR-116/RJ-SP e da BR-101/RJ, a ligação entre Rio de Janeiro e São Paulo. A agência decidiu permitir incorporação temporária do trecho onde está a praça de pedágio de Viúva Graça (RJ), atualmente operado pela CCR NovaDutra. […]

ANTT adia decisão sobre aprovação do edital para concessão da BR-163-230/MT-PA

Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA O diretor da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Eduardo Marra, pediu a retirada de pauta do processo que aprecia o edital de concessão da BR-163-230, entre os estados de Mato Grosso e Pará. A proposta seria votada na última terça-feira (16), durante a reunião da diretoria da agência, realizada por videoconferência. O […]

iNFRADebate: Falta de critérios claros dificulta investimentos na expansão da rede de transmissão de energia

Marina Zago* A insuficiência dos critérios regulatórios traz conflitos e insegurança jurídica ao setor, com potencial de prejuízos à competição e modicidade tarifária Segurança, confiabilidade e expansão do sistema de transmissão de energia elétrica são garantidos, a partir de obras e instalações que podem ser enquadradas em um dos três grupos: melhoria, reforço ou ampliação.  […]

iNFRADebate: Leilão de aeroportos será mais competitivo com a participação dos fundos de investimentos

Eduardo Carvalhaes, Karen Coutinho e Giovanna Malavolta* Edital da sexta rodada muda substancialmente as condições de habilitação técnica exigidas nos certames anteriores. A operação da infraestrutura aeroportuária brasileira passou por diversas mudanças e aprimoramentos na última década. A Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) foi a principal responsável pelo encargo durante quase 40 anos, administrando […]

Após leiloar três lotes de concessões rodoviárias, governo de MT estuda mais sete

da Agência iNFRA O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, anunciou, durante o leilão de três concessões rodoviárias na última quinta-feira (26), na B3, em São Paulo, que estuda leiloar pelo menos outras sete concessões do setor ainda em seu governo. Presente à cerimônia, o governador afirmou que o objetivo é transferir à iniciativa privada mais […]

Governo vai rever inflexibilidade das térmicas, mas critério será de competitividade, diz MME

 Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O governo vai rever as restrições referentes ao nível de inflexibilidade das termelétricas por meio de instrumentos infralegais em futuros leilões, mas não vai adotar regras que garantam a obrigatoriedade de contratação das térmicas, disse na última quinta-feira (29) a secretária-executiva do MME (Ministério de Minas e Energia), […]

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