Não há como incluir todas as demandas na renovação antecipada da FCA, diz secretário de ferrovias
Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo não vai incluir todas as demandas no processo de renovação antecipada do contrato de concessão da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), disse o secretário nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes, Leonardo Ribeiro, na última segunda-feira (7). Segundo Ribeiro, o governo terá de fazer escolhas ponderando […]
Comissão na Câmara tem embate entre usuários e ferrovias sobre falta de atendimento e preços elevados
da Agência iNFRA A reunião convocada pela CVT (Comissão de Viação e Transportes) da Câmara dos Deputados para discutir a concentração das operações de ferrovias no Brasil foi marcada por duras críticas de usuários aos elevados custos, falta de atendimento, baixa transparência de informações e demora nos investimentos no setor por parte das concessionárias de […]
“Corrigimos o que achamos que estava errado nas renovações antecipadas”, diz ministro sobre portaria
da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que o governo corrigiu o que havia de errado nas renovações antecipadas de contratos de ferrovias, por meio de nova portaria que disciplina o processo. Leia aqui a Portaria 532/2024, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6). O texto atende a um pleito […]
Secretário de ferrovias quer adesão de autorizadas a novo modelo e cobra revisão dos contratos da Vale
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Plano Nacional de Ferrovias a ser apresentado pelo governo será sustentado por um tripé de ações que envolvem um novo modelo de financiamento público para o setor, a construção de um banco de projetos inicialmente com ao menos 15 mil quilômetros de ferrovias e a instituição de um portfólio normativo para ferrovias de passageiros, cargas e autorizadas. É o que revelou o secretário nacional de […]
Ministério dos Transportes se organiza para levar regulamentações de ferrovias a consulta pública
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes está trabalhando para finalizar a minuta de três regulamentações ferroviárias que farão parte do Plano Nacional de Ferrovias. O objetivo é que esses normativos sejam submetidos à consulta pública em breve. Nesse momento, a pasta abriu diálogo com o setor privado e após essas sugestões, a proposta vai voltar a ser discutida no âmbito do ministério para então ir a consulta pública formalmente, segundo […]
Lançamento de plano ferroviário precisou ser adiado por falta de garantia de recursos
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes precisou adiar o lançamento do Plano Nacional de Ferrovias, previsto para o dia 19 deste mês, porque ainda não conseguiu fechar acordo com a Rumo sobre como será a revisão da renovação antecipada da Malha Paulista, segundo apurou a Agência iNFRA. Uma nova data para divulgação ainda não foi marcada. O atraso se deu […]
Governo trabalha em PL para manutenção do Reporto e deve enviar ao Congresso até o fim do mês
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários trabalha em texto para que o governo possa entregar até o final do mês um PL (Projeto de Lei) ao Congresso Nacional que garanta a manutenção do Reporto por mais cinco anos. O objetivo é manter o benefício durante o período de transição proposto pela Reforma Tributária para que o novo regime passe a vigorar de forma plena. O secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Fabrizio Pierdomenico, disse à Agência iNFRA que o texto está quase pronto e já foi debatido com o governo, o setor portuário e com a Secretaria Nacional […]
Audiência pública para tratar da renovação da FCA será reaberta em setembro
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A reabertura da audiência pública para tratar da renovação antecipada da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica) deve ser aprovada pela diretoria colegiada da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) em 14 de setembro, segundo apurou a Agência iNFRA. O objetivo desta nova consulta pública será debater o plano de investimentos, a outorga e a possibilidade de investimento cruzado da renovação antecipada dessa malha. O contrato da VLI, que opera a malha ferroviária, vence em agosto de 2026. O governo e a […]
Levantamento de patrimônio de trecho da Transnordestina devolvido à União deve ser apresentado à ANTT e ao TCU neste mês
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O presidente da Transnordestina Logística, Tufi Daher Filho, disse que o Valuation do trecho entre Salgueiro (PE) e Custódia (PE), que foi construído pela empresa e está em processo de devolução ao governo federal, deve ser entregue à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e ao TCU (Tribunal de Contas da União) ainda neste mês. A afirmação foi feita na última terça-feira (15) durante audiência pública para tratar da Ferrovia Transnordestina, promovida pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados. […]
Após seis meses, governo segue sem posição definida sobre vetos à Lei das Ferrovias
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O governo federal ainda não definiu uma posição oficial em relação a como serão deliberados os vetos à Lei das Ferrovias – a Lei 14.273/2021. Os vetos à matéria, que foi sancionada em dezembro de 2021, não foram votados no governo passado por falta de acordo entre as entidades do setor e o governo, principalmente em relação às propostas que permitem o reequilíbrio dos contratos das atuais concessões e a recusa, pelas novas ferrovias autorizadas, […]
