Vinculação ao instrumento convocatório é para licitação, não para gestão contratual, defende especialista
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A vinculação ao instrumento convocatório, uma das teses utilizadas para barrar mudanças nos contratos de longo prazo no setor de infraestrutura, é direcionada nas leis do setor para criar rigidez durante o período da licitação, com baixa relação com o longo período da gestão contratual. É o que defendeu a advogada Letícia Queiroz de Andrade, sócia do Queiroz Maluf Advogados e professora da Escola […]
Diálogo competitivo: mecanismo de contratação ainda vai depender de regulamentação
da Agência iNFRA A introdução no país de um mecanismo de contratação que já vem sendo usado desde o fim do século passado em países da Europa, o diálogo competitivo, vem sendo considerado um dos avanços que a Lei 14.133 poderá trazer para a relação dos governos com a iniciativa privada. Mas, apesar de legalmente criado, […]
iNFRADebate: Viés punitivista não é benéfico para concessões
Letícia Queiroz de Andrade* No último dia 26, o Tribunal de Contas da União (TCU) promoveu um Painel de Especialistas em Concessões de Rodovias para o fim de discutir alterações contratuais e regulatórias no modelo atual. A discussão teve como base o resultado da análise, por parte da SEINFRA Rodovias e Aeroportos e do Ministério […]
