iNFRADebate: ANTT aprova mudanças regulatórias para concessões rodoviárias
Rafael Fernandes, Alexandre Mundim e André Curiati* Foi publicada, no último dia 2 de dezembro, a Resolução ANTT 6.000/2022, que aprova a Segunda Norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias (RCR 2). O RCR 2 dá continuidade ao movimento de reforma regulatória, iniciado em 2021 pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), que tem por objetivo […]
MoveInfra: Especialistas explicam como setor pode se desenvolver sem deixar a sustentabilidade de lado
da Agência iNFRA Como desenvolver o setor de infraestrutura sem, com isso, deixar de lado o cuidado com o meio ambiente foi tema de debate entre especialistas, na última quinta-feira (8), durante o lançamento da MoveInfra, iniciativa de cinco grandes companhias de infraestrutura – CCR Rodovias, EcoRodovias, Rumo, Santos Brasil e Ultracargo –, com projetos em […]
iNFRADebate: ANTT inicia a discussão da alocação de riscos dos contratos da 5ª Etapa
Rafael Fernandes, Alexandre Mundim e André Curiati* A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) deu início às discussões com o mercado sobre a estruturação jurídica dos contratos da Quinta Rodada do Programa Federal de Concessões Rodoviárias. Para tanto, a agência colocou em processo de participação social (Audiência Pública 13/2022) o novo modelo de alocação de […]
Grandes empresas de infraestrutura unem-se em movimento para programas de longo prazo no setor
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Cinco grandes companhias que trabalham com o setor de infraestrutura no país decidiram unir-se no que estão chamando de um movimento em prol do setor no país. O Move Infra se inicia formado por empresas listadas na B3, a bolsa de valores de São Paulo: CCR, EcoRodovias, Rumo, Santos Brasil […]
“Ferrovias usam geoinformação do licenciamento à operação”
Fabrício Freitas, CEO da Macro Development, fala sobre os estudos para autorização ferroviária no Vale do Aço. Detentora de uma autorização ferroviária obtida no âmbito do novo Marco Legal das Ferrovias, a Macro Development pretende construir uma linha férrea ligando o Porto Central, em Presidente Kennedy (ES), a regiões produtoras mineiras – extração de calcário, […]
Com Eco101, EcoRodovias amplia lista de devolução de concessões de rodovias
da Agência iNFRA Com o anúncio na última sexta-feira (15) de que vai devolver a concessão de 478 quilômetros da BR-101/ES-BA, da Eco101, a EcoRodovias reforçou uma lista que só cresce de concessões devolvidas ao governo federal dentro das regras da Lei 13.448/2017. Ela se junta a outras cinco concessões que tentam, sem sucesso até […]
Leilão da Nova Ferroeste deve acontecer no último trimestre deste ano, prevê governo do Paraná
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Com o fim das audiências públicas para tratar sobre o licenciamento ambiental da Nova Ferroeste, na semana passada, o coordenador do projeto, Luiz Fagundes, espera que o edital de concessão seja publicado na segunda quinzena de junho e fique disponível para contribuições por 100 dias. Com isso, a licitação deverá […]
BR-163/PA: Concessionária diz que começam neste mês reuniões sobre plano ambiental com comunidades
da Agência iNFRA Fernando Fujisawa, diretor-presidente da Via Brasil, concessionária que assumiu a BR-163/PA, afirmou que ainda neste mês vai começar a realizar encontros com comunidades da região cortada pela rodovia para que seja possível renovar o licenciamento da estrada. Segundo ele, a empresa vai cumprir todas as obrigações previstas nos programas de licenciamento. “Pedimos o apoio de […]
Parlamentares articulam esforço concentrado em projetos de infraestrutura no primeiro semestre
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um grupo de parlamentares está articulando junto a lideranças do setor empresarial e entre lideranças partidárias no Congresso criar um movimento para votar medidas legislativas ainda no primeiro semestre em prol do desenvolvimento do setor de infraestrutura. Chamados de “Medidas Pró-Desenvolvimento da Infraestrutura”, são projetos que estão em tramitação, seja na Câmara, […]
Com associação própria, autorizatárias de ferrovias querem trabalhar em conjunto por licenças
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Empresas que receberam autorizações do governo (ou que estão na fila) para implantação de ferrovias decidiram fundar uma associação própria. O órgão já tem nome, ANFA (Associação Nacional das Ferrovias Autorizadas) e deve estar com sua constituição plena em janeiro de 2022. A informação foi confirmada por José Luis Vidal, […]
