Advogados apontam gestão contratual, matriz de risco e reforma tributária como riscos para concessões
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma rodada de reuniões de integrantes da Secretaria Especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) da Casa Civil da Presidência da República com pouco mais de 25 escritórios de direito ligados ao setor de infraestrutura identificou problemas com a gestão contratual em contratos subnacionais, as matrizes de risco dos […]
TCU aponta desafios ambientais, atrasos e incerteza de custos em obras na BR-135/MG
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) analisou processo que trata de uma série de atrasos e dificuldades de andamento em obras relativas à rodovia BR-135/MG, que são de responsabilidade do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). O trecho analisado compreende os municípios mineiros de Manga a Itacarambi, com extensão de 57,4 km, na divisa entre Minas […]
Regularização do licenciamento ambiental de rodovias em SP deve agilizar investimentos
da Agência iNFRA A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) anuncia nesta segunda-feira (24) o início do processo que pretende regularizar o licenciamento ambiental das rodovias em operação no Estado de São Paulo, com um conjunto de medidas que incluem a implementação do PMAF (Plano de Mitigação de Atropelamento de Fauna). O modelo foi aprovado na decisão de Diretoria 022/2024/I, de 25 de março de 2024, […]
Ministério deve aprovar Hidrovia do Madeira nesta semana, diz secretário
da Agência iNFRA O secretário de Hidrovias e Navegação do Ministério de Portos e Aeroportos, Dino Antunes, afirmou que nesta semana a pasta vai aprovar a proposta apresentada pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) para a abertura de uma audiência pública para a concessão da Hidrovia do Madeira, entre Rondônia e Amazonas. A informação […]
Desapropriações na Fico avançam com mutirões para acordos
da Agência iNFRA As desapropriações para a construção da Fico (Ferrovia de Integração Centro-Oeste) ganharam impulso com a realização de mutirões para acordos nas cidades em Goiás e Mato Grosso, onde a ferrovia está sendo construída. Dos 202 quilômetros de vias em construção, 98% já estão com frentes liberadas para obras, de acordo com números da Infra S.A., estatal do Ministério dos Transportes que ficou responsável […]
PL do licenciamento ambiental terá pontos divergentes votados no plenário do Senado, diz relator da proposta
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O PL (Projeto de Lei) 2.159/2021 do Senado, que trata da instituição de regras para o licenciamento ambiental, não deve ter um acordo para um texto único, e temas divergentes deverão ser decididos pelo plenário da casa. É o que afirmou um dos relatores da proposta, o da CMA (Comissão de Meio Ambiente) da casa, senador Confúcio Moura (MDB-RO), em entrevista à Agência iNFRA na última terça-feira (20) após a abertura dos trabalhos da CI […]
“Somos impelidos” a cobrar novas outorgas de concessões ferroviárias renovadas, diz ministro
da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que a pasta “foi impelida” após a decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) do fim do ano passado, num acordo com a Rumo Malha Paulista, a cobrar uma maior outorga das renovações contratuais das ferrovias da Vale e da MRS. “Nós levantamos a tese. Mas isso não […]
Texto do PL do licenciamento ambiental atende às exigências do setor produtivo, diz senador
da Agência iNFRA O senador Confúcio Moura (MDB-RO), que relata o Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) na Comissão de Meio Ambiente, acredita que o texto atual da matéria atende às exigências do setor produtivo. A afirmação foi feita pelo parlamentar durante sua participação no painel “Desenvolvimento Sustentável e Transição Energética”, do evento promovido pelo MoveInfra. “A [proposta de] lei como está agrada a 90% do setor produtivo brasileiro e atende bem às exigências do setor produtivo porque ela facilita, agiliza e simplifica […]
Análise do PL de licenciamento ambiental no Senado vai ficar para 2024
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A ideia dos senadores Confúcio Moura (MDB-RO) e Tereza Cristina (PL-MS) de construir um relatório convergente para o PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, que prevê regras para o licenciamento ambiental no país, não deve se cumprir. Com isso, a proposta aprovada na Câmara em 2021 não deverá ser apreciada pelos senadores neste ano. No Senado, o projeto ganhou uma tramitação sui generis, com […]
Lei do licenciamento ambiental: governo costura acordo com Senado para votar o texto
Dimmi Amora e Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O governo está em negociações avançadas para votar o PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, que prevê regras para o licenciamento ambiental no país. Nas últimas semanas, houve reuniões com os relatores do projeto no Senado para tentar aprovar o texto, que é uma das prioridades da agenda de infraestrutura proposta entre as medidas institucionais do Novo PAC. O PL do licenciamento ambiental que tramita no Senado é originário do PL 3.729/2004, da Câmara, que foi aprovado em […]
