Magda: Avanço na Margem Equatorial não freia ida da Petrobras à África
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O avanço na Margem Equatorial, com a obtenção de uma primeira licença ambiental para perfurar um poço exploratório no litoral do Amapá, na Margem Equatorial, não vai frear a ida da Petrobras à África “de jeito nenhum”, disse nesta terça-feira (28) a presidente da companhia, Magda Chambriard. A executiva falou […]
MoveInfra: Secretário pede licenciamento automático a dragagem fluvial
da Agência iNFRA O secretário especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) da Casa Civil, Marcus Cavalcanti, defendeu o aperfeiçoamento do trecho da Lei do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190/2025) que trata das dragagens de rios. Segundo ele, os vetos pela Presidência da República ao texto aprovado pelo Congresso foram adequados para o setor portuário, mas podem trazer prejuízos […]
ONGs pedem na Justiça anulação de licença para Margem Equatorial
da Agência iNFRA Oito organizações dos movimentos ambientalista, indígena, quilombola e de pescadores entraram com uma ação na Justiça Federal na quarta-feira (22) pedindo a anulação do licenciamento que permitiu à Petrobras iniciar a perfuração de petróleo na costa do Amapá, no bloco localizado na bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial. Na ação, […]
Abcon publica manifesto e cobra agilidade em licenciamento ambiental
da Agência iNFRA A Abcon Sindcon (Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto) lançou um manifesto, nesta quarta-feira (15), no qual aponta o licenciamento ambiental como um dos principais desafios para a expansão e universalização dos serviços de saneamento básico no país. A entidade defende a necessidade de […]
Renan Filho critica ‘diferença entre discurso e prática’ de Tarcísio
da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, publicou um vídeo nas redes sociais nesta sexta-feira (10) para falar sobre as obras na BR-319/AM, resgatando um vídeo do então ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas – hoje governador de São Paulo e possível nome da direita para o Planalto em 2026 – em que […]
Funai sugere estudo de impacto em obras de pavimentação próximas de aldeias
da Agência iNFRA O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) realizou uma reunião com representantes da Funai para tratar sobre terras indígenas que estão na área de influência das obras de pavimentação da BR-110 e BR-316, em Pernambuco. A Funai indicou a realização de um Estudo do Componente Indígena da área, seguindo um termo […]
Ministério lança edital para duplicação de trecho da BR-104 em Alagoas
da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes publicou o edital para a duplicação e ampliação da capacidade do trecho 1B da BR-104, entre Branquinha e União dos Palmares, em Alagoas. A obra, que abrange 12,7 quilômetros (do km 33,4 ao km 46,1), inclui pavimentação e melhorias de segurança, com o objetivo de eliminar pontos críticos […]
Novos potenciais hídricos devem ganhar força com marco do licenciamento
da Agência iNFRA O Brasil terá a oportunidade de dar um salto na exploração de novos potenciais hídricos com a aprovação do novo marco legal do licenciamento ambiental. A lei, sancionada em agosto mas que ainda aguarda a apreciação de vetos e de uma medida provisória complementar pelo Congresso, deve viabilizar a construção de novas […]
EPE: Licenciamento estratégico pode ser saída para novas hidrelétricas
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), Thiago Prado, afirmou nesta quinta-feira (25) que o licenciamento ambiental estratégico, criado pela MP (Medida Provisória) 1.308, pode ser uma saída para a modernização de hidrelétricas existentes e o desenvolvimento de novos projetos no país. “Isso [o procedimento criado pela MP] pode […]
Governo retira urgência de projeto sobre vetos à Lei do Licenciamento
da Agência iNFRA O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, no exercício da presidência, retirou o pedido de urgência para votação do PL (Projeto de Lei) 3.834/2025, que faz alterações na nova Lei do Licenciamento Ambiental. A proposta foi enviada em agosto pelo governo federal para fazer ajustes em relação aos trechos da nova lei vetados […]
