Lula veta artigo que dispensaria licença ambiental em obras da BR-319
Amanda Pupo e Sheyla Santos, da Agência iNFRA O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) barrou o trecho do PL (Projeto de Lei) do Licenciamento que viabilizaria a reconstrução do pavimento da BR-319 sem necessidade de licença ambiental. O texto foi proposto no Congresso pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), um dos parlamentares engajados nas […]
Licenciamento ambiental: governo publica medida provisória e PL com ajustes a trechos vetados
da Agência iNFRA Após vetar trechos da Lei do Licenciamento Ambiental, o governo encaminhou ao Congresso dois normativos para fazer ajustes à legislação. A MP (Medida Provisória) 1.308/2025, que trata exclusivamente da LAE (Licença Ambiental Especial), e um PL (Projeto de Lei) com ajustes a outros itens. A MP restabelece o regime célere de análise […]
Licenciamento: Governo retira possibilidade de LAC ser aplicada para projetos de médio potencial poluidor
Sheyla Santos e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O governo federal informou nesta sexta-feira (8) que propôs a retirada da possibilidade de a LAC (Licença por Adesão e Compromisso) ser utilizada para projetos de infraestrutura de médio potencial poluidor. Segundo o secretário especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Marcos Rogério, o governo está preservando […]
Magda: ‘Brasil não está no momento de substituir energia, mas de adicionar’
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou nesta sexta-feira (1°), que o país ainda não está na fase de transição energética e que acredita ainda em “adição energética”, sob a justificativa de que o consumo de energia percapita do Brasil ainda é baixo na comparação com outras economias desenvolvidas e […]
Licenciamento: ministro dos Transportes diz que proposta de legislação adicional está na mesa
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou nesta quarta-feira (30) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai “aprimorar” o PL (projeto de lei) 2.159/2021, que trata do licenciamento ambiental, podendo vetar partes do texto final aprovado no Congresso ou propor uma legislação adicional para “fechar lacunas”. A tramitação […]
Ibama nega pedido da Petrobras para antecipar reunião sobre simulado na Margem Equatorial
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Em sua mais recente interação com a Petrobras, o Ibama negou um pedido da estatal para antecipar em oito dias a data da reunião de planejamento da APO (Avaliação Pré-Operacional) – última etapa do processo do licenciamento ambiental – no ponto do litoral do Amapá onde a empresa planeja perfurar […]
Ibama propõe reunião preparatória para simulado da Petrobras na margem equatorial em 12 de agosto
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O Ibama enviou ofício à Petrobras sugerindo uma reunião preparatória com a companhia em 12 de agosto, a fim de planejar a APO (Avaliação Pré-Operacional) na chamada margem equatorial, área do bloco FZ-AM-59 litoral do Amapá, onde a petroleira planeja fazer perfuração exploratória. A APO é um simulado de emergência, […]
Em carta, entidades pedem a Lula sanção integral do novo marco do licenciamento ambiental
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Entidades empresariais, incluindo representações dos setores de energia, transportes, saneamento básico e mineração, assinaram carta endereçada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para pedir a sanção integral do novo marco do licenciamento ambiental. A mobilização foi liderada pelo setor do agronegócio, com o objetivo de convencer o chefe do […]
Novo licenciamento ambiental tem efeito limitado sobre Margem Equatorial, dizem especialistas
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Uma das arestas no debate sobre o novo marco legal do licenciamento ambiental aprovado no Congresso Nacional, a LAE (Licença Ambiental Especial) é apontada por ambientalistas como instrumento capaz de politizar e pressionar processos conduzidos por órgãos ambientais. Mas, para especialistas ouvidos pela Agência iNFRA, o novo instrumento deve ter efeitos […]
Com governo contra, Câmara aprova PL do Licenciamento Ambiental
Rafael Bitencourt, Sheyla Santos e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (17), com 267 votos a favor e 116 contra, o novo marco do licenciamento ambiental. Os deputados rejeitaram todos os destaques. O texto vai à sanção do presidente Lula. Os novos procedimentos de licenciamento ambiental […]
