Primeiro projeto eólico offshore do Brasil recebe licença prévia para funcionamento
da Agência iNFRA Dois aerogeradores no mar do Rio Grande do Norte, a cerca de 20 quilômetros da costa, receberão do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) a primeira licença prévia destinada a um projeto eólico offshore no Brasil. O Sítio de Testes de Aerogeradores Offshore será implementado no litoral […]
CNN Money – Presidente do Ibama diz que judicialização com PL do licenciamento ambiental deve causar ‘apagão momentâneo’
da Agência iNFRA O presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Rodrigo Agostinho, disse em entrevista à Agência iNFRA que poderá ocorrer um “apagão momentâneo” no setor ambiental caso o Congresso aprove o PL do Licenciamento (PL 2.159/2021), conforme a proposta atual. Esse “apagão momentâneo” se daria, segundo Agostinho, […]
Judicialização com PL do licenciamento é certa e deve causar ‘apagão momentâneo’, diz presidente do Ibama
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Rodrigo Agostinho, disse, em entrevista à Agência iNFRA, que existe o risco de haver um “apagão momentâneo” no setor ambiental se o Congresso aprovar o PL do Licenciamento (Projeto de Lei 2.159/2021) conforme a proposta atual. O […]
DNIT ainda não fez solicitação de licença de instalação da BR-319, diz Ibama
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O licenciamento da BR-319/AM não tem avançado porque o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) ainda não solicitou a LI (Licença de Instalação) do projeto, disse o presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Rodrigo Agostinho, em entrevista à Agência iNFRA. A LP […]
Média de processos de licenciamento ambiental no Ibama por servidor aumentou 460% em 15 anos
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O número médio de processos de licenciamento ambiental no Ibama para cada servidor da Dilic (Diretoria de Licenciamento Ambiental) cresceu 460%, de 2,5 para 14, no período que vai de 2010 até junho de 2025, o que tem retardado a liberação de projetos no país. A informação é do coordenador de […]
Lula naturaliza atrito sobre licenciamento ambiental e diz não conhecer alterações na lei
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O presidente Lula disse nesta terça-feira (3) que não conhece as alterações na Lei do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) aprovadas no Senado Federal e, por isso, não pode dizer se concorda. No entanto, afirmou que é normal embates sobre o tema e que tem “100% de […]
Com atuação coordenada no governo, Ministério dos Transportes espera avanços em licença da BR-319 no 2º semestre
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes tem expectativa de que o licenciamento ambiental para o asfaltamento da BR-319/AM avance no segundo semestre. Para isso, a pasta tem trabalhado de forma conjunta com a Casa Civil e o MMA (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima) para aprimorar a governança dos licenciamentos, […]
Especialistas avaliam como positiva a inclusão de mineração no Novo Marco do Licenciamento Ambiental
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA A inclusão da mineração dentro do PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, que trata do novo marco do licenciamento ambiental, é positiva, segundo especialistas no assunto ouvidos pela Agência iNFRA. A criação de prazos para análises, a unificação das condicionantes em uma lei federal e a licença única são alguns dos motivos citados […]
Marina diz que vai tentar diálogo na Câmara antes de pedir por vetos ao PL do Licenciamento Ambiental
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, voltou a criticar o PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, do Licenciamento Ambiental, no início da noite desta quinta-feira (22), no Rio de Janeiro. Questionada por jornalistas se vai pedir por veto da Presidência caso o texto seja aprovado na Câmara em linha com […]
Ex-ministro critica PL do Licenciamento Ambiental: “Maior retrocesso em 80 anos”
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O ex-ministro do Meio Ambiente, deputado estadual Carlos Minc (PSB-RJ), disse hoje (22) que se o PL (Projeto de Lei) 2.519/2021, do Licenciamento Ambiental, for aprovado como saiu do Senado, será o “maior retrocesso para a política ambiental brasileira nos últimos 80 anos”. Segundo Minc, a possível retirada das análises […]
