Setor de saneamento aguarda Senado confirmar ajustes no PL do Licenciamento Ambiental
Marília Sena, da Agência iNFRA O setor de saneamento obteve uma vitória e conseguiu reverter a medida que incluía o esgotamento sanitário nas atividades sujeitas ao licenciamento ambiental completo, por serem consideradas de “significativo impacto ambiental”. A reviravolta aconteceu nesta terça-feira (20) na votação do relatório do Projeto do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) na CMA […]
Licenciamento ambiental: Emenda aprovada acelera análise de projetos estratégicos do setor de energia
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA Uma emenda aprovada mais cedo pelas comissões de Meio Ambiente e de Agricultura do Senado ao PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, que trata do Licenciamento Ambiental, institui uma tramitação prioritária de pedidos de licenciamento para projetos estratégicos do setor de energia. A emenda, apresentada pelo senador Mecias de Jesus […]
Mineração de grande porte e de alto risco voltam a ser incluídas dentro do PL de licenciamento ambiental
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA O PL 2.159/2021, do Licenciamento Ambiental, aprovado hoje (20) na Comissão da Agricultura e Reforma Agrária e na Comissão de Meio Ambiente do Senado, determina que empreendimentos de mineração de grande porte e de alto risco sejam incluídos dentro da Lei Geral do Licenciamento Ambiental. O texto foi encaminhado ao […]
Engie quer participar de leilão de baterias e vai ao LRCAP com capacidade adicional de hidrelétricas
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O presidente do grupo Engie no Brasil, Eduardo Sattamini, disse nesta terça-feira (20) que tem interesse em participar do leilão de baterias e que vai entrar no LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade) com a expansão da capacidade das hidrelétricas Jaguara, na divisa de Minas Gerais com São Paulo, e […]
Senado aprova relatório do PL do Licenciamento Ambiental na CMA; Texto segue agora para votação na CRA
Marília Sena, da Agência iNFRA A CMA (Comissão de Meio Ambiente) do Senado aprovou hoje (20) o relatório do PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, que trata do Licenciamento Ambiental. O texto segue agora para votação na CRA (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária). A previsão é de que o colegiado se reúna às 14h30. Foram […]
Alteração no relatório do PL do licenciamento ambiental acende alerta no setor de saneamento
Gabriela Vilaça, para Agência iNFRA Uma mudança incluída no relatório do PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, que trata das regras para o licenciamento ambiental no país, reacendeu o alerta no setor de saneamento. O texto em análise no Senado inclui o esgotamento sanitário no rol de atividades que exigirão licenciamento ambiental completo, por serem consideradas de “significativo […]
Proposta do Senado ajusta licença ambiental por adesão para projetos de infraestrutura
Marília Sena, da Agência iNFRA O Senado Federal está propondo ajustes no modelo de LAC (Licenciamento Ambiental por Adesão e Compromisso) proposto pela Câmara no projeto de Lei do Licenciamento Ambiental, buscando que ele fique mais amplo para parte do setor de infraestrutura. O LAC substitui o atual modelo de licenças em três etapas, chamadas de trifásicas, considerado mais burocrático. Propostas […]
Câmara dos Deputados aprova PL das Concessões e PPPs com alterações e matéria volta ao Senado
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7), em plenário, o PL (Projeto de Lei) 7.063/2017, que reformula leis de concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas), alterando a Lei 11.079/2004 com vistas a reduzir o valor mínimo dos contratos de PPPs. A matéria retorna ao Senado Federal. Conforme noticiado em alerta da Agência iNFRA, horas […]
Relatório do PL do Licenciamento Ambiental será lido, mas votação será adiada para 21 de maio
Marília Sena, da Agência iNFRA O relatório do PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, do Licenciamento Ambiental, deve ser lido hoje (7) pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) na CMA (Comissão de Meio Ambiente), do Senado, mas não será votado. A Agência iNFRA apurou que os senadores vão pedir vista coletiva e a votação será no dia 21 de maio. […]
Senado é pressionado a acelerar tramitação de projeto de licenciamento ambiental
Marília Sena e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (União), cobrou uma ação imediata do Senado em relação ao PL (Projeto de Lei) do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021), aprovado na Câmara dos Deputados em 2021 e parado no Senado há quase quatro anos. “O Brasil enfrenta sérios problemas ambientais há […]
