Análise: grandes grupos estão mudando os investimentos de geração para transmissão

Roberto Rockmann* O nível mais elevado de armazenamento dos reservatórios das hidrelétricas em 16 anos e expectativa de preços no piso até boa parte do próximo ano estão levando os grandes grupos a mudar as apostas dos investimentos de geração para o segmento de transmissão. Os investidores buscam reformas no formato dos leilões de geração, […]

P3C fará pré-eventos gratuitos antes da conferência em dezembro

da Agência iNFRA A segunda edição da Conferência P3C contará com uma série de pré-eventos, todos online, gratuitos e com conteúdo exclusivo. A cada quinta-feira, até o início do evento principal, marcado para os dias 7 e 8 de dezembro, a P3C promoverá um encontro com um tema específico e aberto ao grande público. O link para […]

Diretor-presidente da ABCR fala em dobrar concessões no país

da Agência iNFRA A perspectiva atual do setor rodoviário é que nos próximos cinco anos dobre o número de quilômetros de rodovias concedidos no Brasil, afirmou o presidente da Melhores Rodovias do Brasil – ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias), Marco Aurélio Barcellos, em entrevista para o editor-chefe da Agência iNFRA, Dimmi Amora, na estreia […]

iNFRADebate: Adaptação dos contratos de concessão preexistentes – Desafios no novo marco legal das ferrovias – Parte 2

Diogo Uehbe Lima* e Maria Luiza Antonaccio** Dando continuidade à série sobre o tema das adaptações das concessões ferroviárias, após apresentarmos uma visão geral sobre o regramento do instituto1, traçaremos a seguir algumas observações visando seu aprimoramento. Reflexões críticas: adaptação de concessões federais afetadas por autorizações estaduaisComo visto, o §1º do art. 64 do NMLF […]

Após nova Lei de Licitações, Susep regulamenta seguro garantia de obras

Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A Susep (Superintendência de Seguros Privados) regulamentou na semana passada a contratação do seguro garantia para obras. Ligada ao Ministério da Economia, o órgão publicou a Circular 662/2022, que determina novas regras para a elaboração e comercialização de planos para esse tipo de contratação após mudanças na nova Lei 14.133/2021, que no […]

Considerada prioritária, ponte entre Brasil e Argentina tem licitação fracassada no DNIT

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A primeira tentativa para licitar a Ponte Internacional Porto Xavier e San Xavier, ligando Brasil e Argentina no Rio Grande do Sul, foi fracassada. Nenhuma das cinco empresas que entraram na disputa realizada pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) chegou ao valor que o órgão entende adequado para […]

Para STF, o uso de faixas de domínio por concessionárias deve ser gratuito; STJ discorda

Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O STF (Supremo Tribunal Federal) e o STJ (Superior Tribunal de Justiça) vem julgando de forma diferente processos que discutem se as concessionárias de energia devem ou não pagar para usar faixas de domínio (áreas laterais e adjacentes às rodovias). Para o STF, não deve haver pagamento pelo uso dessas áreas porque […]