Decisão contra empréstimos deve aumentar endividamento da Enel RJ

Marisa Wanzeller, Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A decisão da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) desta terça-feira (21) de negar à Enel Rio de Janeiro o refinanciamento de empréstimos contraídos pela companhia com empresas do mesmo grupo deve aumentar o endividamento da distribuidora, avaliam especialistas ouvidos pela Agência iNFRA. Os mútuos […]
Diretoria da ANEEL nega recurso da Enel RJ para refinanciar mútuos

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) negou, por voto dos quatro diretores presentes na reunião nesta terça-feira (21), o recurso da Enel Rio Janeiro que pedia o refinanciamento de empréstimos contraídos pela distribuidora com empresas do mesmo grupo, conhecidos como mútuos. O relator, Fernando Mosna, manteve a linha […]
TRF-1 nega pedido da Enel RJ e mantém processo sobre mútuos na ANEEL

da Agência iNFRA A juíza Isaura Cristina de Oliveira Leite, da Justiça Federal da 1ª Região, indeferiu pedido de liminar impetrado pela Enel RJ pela retirada de processo sobre os empréstimos realizados entre empresas do mesmo grupo (conhecidos no mercado como “mútuos”) da pauta da reunião de diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) […]
Justiça suspende renovação antecipada da concessão da Enel SP na ANEEL

Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O juiz federal Maurilio Freitas Maia determinou nesta quinta-feira (9) a suspensão do processo de prorrogação antecipada da concessão da Enel São Paulo na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), até que a reguladora tome uma decisão. Em liminar que atende a pedido da prefeitura de São Paulo, […]
Ferrogrão: Governo avalia com BNDES solução para viabilidade do projeto

Amanda Pupo, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes está em conversas com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para desenhar alguma estratégia que dê viabilidade financeira para a concessão da Ferrogrão, ferrovia projetada para ser o principal centro de escoamento de grãos do Mato Grosso, conectando o estado ao Pará. Há possibilidade […]
Ferrogrão: STF começa julgamento e Moraes lerá voto na quarta (8)

Amanda Pupo, da Agência iNFRA O julgamento pelo STF (Supremo Tribunal Federal) de ação do Psol que questiona a implantação da Ferrogrão foi iniciado nesta quinta-feira (2) com as sustentações orais dos interessados e será retomado na próxima quarta-feira (8), quando o relator, ministro Alexandre de Moraes, apresentará seu voto. Na sessão desta quinta, Moraes […]
Justiça Federal dá prazo para União e ANTT retomarem obras ou fazerem concessão da BR-040/RJ

da Agência iNFRA A União e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) devem realizar nova licitação para conclusão da obra da Nova Subida da Serra, na BR-040/RJ, em 180 dias, seja com licitação de uma nova concessão ou apenas das obras. A decisão foi tomada pela Justiça Federal do Rio de Janeiro em ações […]
Decisão da Light de não pagar credores expõe necessidade de nova regulação para perdas elevadas de energia na renovação das concessões

Roberto Rockmann e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O Grupo Light entrou com medida cautelar na Justiça nesta terça-feira (11) solicitando suspensão temporária do pagamento de dívidas financeiras, além da mediação coletiva para renegociação com credores. A empresa teria que pagar R$ 435 milhões a debenturistas no próximo dia 15 de abril, mas está sem caixa. Alguns credores […]
Transbrasiliana ganha liminar na Justiça para realizar obras na concessão da BR-153/SP

Lucas Santin, da Agência iNFRA A Transbrasiliana, concessionária da BR-153/SP ganhou uma liminar na Justiça que determina à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) o prazo de 15 dias para a autorização e início imediato das obras de duplicação dos lotes 1 e 3 da rodovia. O reequilíbrio contratual, por meio de revisão de tarifas de […]