Opinião – O sério risco de overdose regulatória
Luiz Afonso dos Santos Senna* Sou um entusiasta das agências reguladoras, já tendo sido dirigente em agência federal, estadual e de órgão municipal com tarefas regulatórias. Tenho repetido, como se um mantra fosse, que infraestrutura é a base sobre a qual a economia acontece, funcionando como rede e tendo como pressupostos os clássicos conceitos de […]
Opinião – O vai e vem do nhem-nhem-nhem
Luiz Afonso dos Santos Senna* A alternância de governo é parte fundamental da saudável rotina democrática. Eleições livres em todos os níveis fazem os ajustes que refletem a vontade popular. Os governos deixam heranças, boas ou não, consequência de convicções ideológicas e competência na gestão pública. O ritmo da construção do país, que ecoa ao […]
Tragédias climáticas e o abandono do planejamento
Luiz Afonso dos Santos Senna* O Rio Grande do Sul vive uma situação de caos, fruto de uma tragédia climática sem precedentes. Os níveis de precipitação ocasionaram enchente em todo o estado, desalojando milhões de pessoas, quer seja pela inundação em si, ou por efeitos indiretos, como a fata de água potável, energia elétrica e […]
iNFRADebate: As agências e os desafios da regulação no Brasil – Dos riscos e tentativas de captura à autofagia
Luiz Afonso dos Santos Senna* A prosperidade não tem ideologia. (Hélio Fernandes) Sai governo, entra governo. Esta é a saudável rotina democrática. Ficam heranças, boas ou não, consequência das convicções ideológicas de quem sai, parte do rito que se repete a cada quatro anos. Esta sequência imprime o ritmo da construção do país e ecoa […]
iNFRADebate: Os riscos de chincanes kamikazes e oportunistas para a infraestrutura do país
Luiz Afonso dos Santos Senna* É preciso coragem para se impulsionar a lugares que você nunca esteve antes… para testar os seus limites… para quebrar barreiras. E chegou o dia em que o risco de ficar apertado no botão da flor era mais dolorido que o risco de florescer. (Naïs Nin) Em 2022 teremos eleições […]
iNFRADebate: Bullying, cabresto e morte cerebral de uma agência reguladora
Luiz Afonso dos Santos Senna* A democracia é um mecanismo que assegura que não devemos ser melhor governados do que merecemos. (George Bernard Shaw) No mesmo momento em que CGU (Controladoria-Geral da União) divulga estudo1 do governo federal que destaca positivamente a autonomia e independência da AGERGS (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados […]
iNFRADebate: Prevenção ao bullying e à captura das agências reguladoras
Luiz Afonso dos Santos Senna* Há quem passe pelo bosque e só veja lenha para a fogueira. (Leon Tolstoi) Captura; este foi sempre o principal temor desde a criação das agências reguladoras no Brasil. A noção de captura pode ser sintetizada da seguinte forma: se realizada elos concessionários, a melhor tradução é corrupção; se realizada […]
iNFRADebate: Novos e velhos ingredientes do Risco Brasil
Luiz Afonso dos Santos Senna* “No Brasil, empresa privada é aquela que é controlada pelo governo, e empresa pública é aquela que ninguém controla.” (Roberto Campos) Pedro Nava foi um grande autor brasileiro do gênero memorialístico. Considerava a vida “um romance sem enredo” e se referia à experiência de uma forma peculiar: “A experiência humana […]
iNFRADebate: Salto civilizatório
Luiz Afonso dos Santos Senna* Com a entrada em vigor do novo marco do saneamento, o Brasil dá um salto civilizatório fundamental para o desenvolvimento. Saneamento básico, assim como energia, transportes e comunicações, entre outras utilities, compõe o setor de infraestrutura, qual seja, a base sobre a qual a economia acontece. As concessões de serviços […]
