Renan Filho garante leilões dos lotes 3 e 6 de rodovias do Paraná para 2024
Elisa Costa, da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, garantiu para 2024 a realização dos leilões de concessões das rodovias referentes aos lotes 3 e 6 do sistema rodoviário do Paraná. “Os investimentos irão dialogar com a necessidade da infraestrutura nacional”, declarou em solenidade no Palácio do Planalto, na última terça-feira (30). Na ocasião, o ministro reforçou que os certames fazem parte de um grupo de nove leilões que estão previstos para ocorrer durante 2024. No início do ano, o ministro afirmou […]
Ministro quer buscar solução com TCU até março para incluir aeroportos regionais em plano de investimentos
Elisa Costa e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, declarou que até o mês de março a pasta deve entrar em um consenso com o TCU (Tribunal de Contas da União) para incluir cerca de 30 terminais aeroportuários do interior do país no plano de investimentos para requalificação. A ideia é usar recursos privados por meio da repactuação de concessões de grandes aeroportos. “Temos conversado com a Infraero […]
Itaipu atrasa pagamento de funcionários por falta de acordo entre Brasil e Paraguai sobre tarifa
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A indefinição acerca da tarifa de Itaipu, o Cuse (Custo Unitário dos Serviços de Eletricidade), para 2024, travou a aprovação do orçamento da binacional para o ano, provocando atraso nos pagamentos de férias e da antecipação do décimo terceiro dos funcionários, que deveriam ter sido realizados nos dias 5 e 12 de janeiro, respectivamente. Se não sair um entendimento entre os […]
Porto de Santos descarta implementar o STS10, novo terminal de contêineres previsto na gestão passada
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A APS (Autoridade Portuária de Santos) não tem interesse em dar andamento à implementação do STS10 no Porto de Santos (SP). A criação desse novo terminal de contêineres foi estudada pela antiga gestão para atender ao aumento na demanda do porto por esse tipo de carga. Segundo apurou a Agência iNFRA com fonte ligada à autoridade portuária, medidas que estão sendo tomadas serão suficientes para evitar a saturação do porto e atender à demanda a médio prazo. Entre […]
Todo mundo quer renegociar contratos públicos. Mas como fazer isso?
Mauricio Portugal Ribeiro* O presente artigo[1] pretende tratar das preocupações mais comuns quando se fala na institucionalização de renegociações de contratos na administração pública: (i) a isonomia de tratamento entre contratados; (ii) o, assim chamado, “moral hazard”; (iii) a corrupção; e, (iv) o problema da exigência de transferência de controle como condição para eficácia do […]
iNFRADebate: Mais uma vez os decretos do saneamento
Wladimir Antonio Ribeiro* No dia 12 de julho, foram editados os Decretos 11.598/2023 e 11.599/2023, que revogaram os Decretos 11.466/2023 e 11.467, publicados em abril. A finalidade é regulamentar a legislação em razão de temas urgentes, incorporados ao Marco do Saneamento pela Lei 14.026/2020. Dois aspectos precisam ser ressaltados. O primeiro é que o processo […]
Lula anunciou redução de tarifas portuárias que estão em conflito judicial e dependem de acordo incerto
Dimmi Amora, da Agência iNFRA No dia 17 de junho, um sábado, o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, divulgou em suas redes sociais vídeo, no qual, ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciava reduções de tarifas portuárias “em até 95%” em dois dos principais portos do país, Santos (SP) e Rio de Janeiro (RJ). As tarifas são as cobradas dos navios que atracam no porto e, na […]
Mato Grosso quer antecipar prazo para concluir duplicação da BR-163/MT, diz governador
da Agência iNFRA O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, afirmou que o governo vai trabalhar para que seja possível concluir a duplicação de toda a BR-163 no estado em cinco anos. A declaração foi dada em entrevista coletiva após a assinatura do acordo que passou o controle da concessionária privada que administra a rodovia federal, a CRO (Concessionária Rota do Oeste), da Odebrecht Transport, para a MTPar, uma estatal do governo local, realizada […]
Leilão dos dois primeiros lotes de rodovias do Paraná deve acontecer até setembro
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Os governos federal e estadual avaliam se vão realizar o leilão dos dois primeiros lotes das rodovias do Paraná no mesmo dia ou em datas separadas. A justificativa dada é que ainda é preciso entender qual das duas possibilidades vai trazer mais rentabilidade e interessados. A informação foi dada pelo governador do Paraná, Ratinho Jr. (PSD), e pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, nesta […]
Lula quer resolver desequilíbrios de concessões rodoviárias e aeroportuárias
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA “Equacionar as concessões de rodovias e aeroportos que ficaram desequilibradas” é um dos desejos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A afirmação foi feita na última segunda-feira (10), na apresentação do balanço dos 100 primeiros dias de governo. Para isso, o objetivo do presidente é retomar os investimentos previstos para essas concessões. No entanto, […]
