Portaria do MME isenta projetos de minigeração distribuída de Pis e Cofins por até cinco anos

Elisa Costa, da Agência iNFRA A Portaria 78/2024 do MME (Ministério de Minas e Energia), publicada nesta quarta-feira (5), regulamenta a concessão de incentivos para projetos de minigeração distribuída de energia por meio do enquadramento no Reidi (Regime Especial de Incentivos para
Para especialista, fim da previsão de crimes culposos nas contratações traz alívio a servidores

da Agência iNFRA Para os servidores públicos, o dia 2 de abril pode ser considerado “o alvorecer de uma nova era”, na opinião de Jorge Ulisses
Excesso de burocracia da nova Lei de Licitações traz incômodo

da Agência iNFRA Há entre os especialistas de diversas áreas incômodo com o que eles classificam como excesso de burocratização da nova Lei de Licitações. Como
Perda de efeitos da MP 998 traria riscos jurídicos ao setor

da Agência iNFRA A caducidade da MP (Medida Provisória) 998, que trata de alterações no setor elétrico, pode resultar em uma instabilidade significativa, em termos