Órgão de solução consensual da Agência de Saneamento começa a funcionar
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Com a tarefa de uniformizar a regulação do saneamento no país, que tem mais de 80 agências subnacionais, a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) colocou para funcionar um novo ambiente para resolver conflitos regulatórios no setor. Na Compor-ANA (Câmara de Solução de Controvérsias da Agência Nacional de Águas e […]
MP da Eletrobras aumenta viabilidade da privatização da estatal, dizem especialistas
Nestor Rabello, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 1.031, da capitalização da Eletrobras, gerou otimismo entre especialistas e investidores, que enxergaram na medida uma possibilidade maior de concretização do processo em comparação às propostas anteriores – que não tiveram êxito. A previsão de aportes para desenvolver regiões onde a estatal atua – como as bacias de […]
Elbia Gannoum, da Abeeólica: Fim do subsídio é avanço
Leila Coimbra, da Agência iNFRA Para a presidente da Abeeólica (Associação Brasileira de Energia Eólica), Elbia Gannoum, o fim dos subsídios às fontes incentivadas (eólica, solar, biomassa e PCH), conforme prevê a Medida Provisória 998, é um avanço. Elbia disse que essas subvenções, no caso o desconto das tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão […]
“Notificar geradoras por força maior tem fundamento jurídico frágil”, avalia especialista
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA As decisões de ao menos três distribuidoras em notificar as geradoras por “eventos de força maior”, na terça-feira (31), podem ser um ato juridicamente frágil, na visão do sócio do setor elétrico do Madrona Advogados, Rodrigo Machado. Em sua análise, a atitude de repactuar contratos unilateralmente seria fora do comum e […]
