FCA prorroga concessão da Malha Centro-Leste por dois anos
da Agência iNFRA A FCA (Ferrovia Centro-Atlântica) informou nesta sexta-feira (28) que o prazo de sua concessão para exploração do transporte ferroviário de cargas na Malha Centro-Leste foi prorrogado por dois anos, a partir de 1º de setembro. A extensão foi formalizada por meio do 8º Termo Aditivo ao contrato de concessão firmado com a […]
ANTT vota primeira norma da reforma regulatória ferroviária nesta sexta
da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) prevê analisar em sua reunião de diretoria desta sexta-feira (14) a primeira norma do ROF (Regulamento de Outorgas Ferroviárias), um projeto da agência para rever a regulação do transporte ferroviário no país. A primeira norma, denominada ROF 01, vai tratar das Condições Gerais de […]
iNFRADebate: Compreendendo a importância da participação social – Por que são necessárias mais sessões presenciais no âmbito da audiência pública para prorrogação da concessão da FCA
Lucas Navarro Prado* A diretoria colegiada da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), nos termos da Deliberação nº 513/2020, submeteu a audiência pública os estudos para subsidiar a prorrogação do contrato da FCA, bem como a minuta do respectivo termo aditivo e anexos, com o objetivo de colher sugestões com vista ao aprimoramento dos citados […]
