Relatório alerta para risco de dupla remuneração em tarifas de gás
da Agência iNFRA Um relatório técnico da Calden Consultoria aponta risco de distorções na definição das tarifas de transporte de gás natural no Brasil, especialmente em contratos das Malhas Sudeste (SE) e Nordeste (NE), que vencem neste ano. Segundo o estudo, os ativos desses contratos, parte da Base Regulatória de Ativos, podem ser remunerados duas […]
ANTT aprova desativação de ferrovia para implantação de VLT em Campina Grande
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) autorizou a desativação de um trecho ferroviário em Campina Grande (PB) para viabilizar a implantação de um sistema de VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) no município. A decisão envolve a retirada de 16,3 km da malha ferroviária sob responsabilidade da FTL (Ferrovia Transnordestina Logística), parte […]
Negociação no TCU avalia devolução de trechos, prorrogação de contrato e novos investimentos na Transnordestina
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A negociação na SecexConsenso do TCU (Tribunal de Contas da União) para o contrato da FTL (Ferrovia Transnordestina Logística) avalia a possibilidade de uma reestruturação da concessão, cenário que pode envolver a devolução de trechos problemáticos com pagamento de indenização pela FTL à União, a prorrogação do contrato, e uma programação […]
Resoluções do PPI confirmam inclusão das malhas Nordeste e Tereza Cristina para prorrogação de concessões
da Agência iNFRA O Conselho do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), da Casa Civil, publicou cinco resoluções com novos atos de qualificação de ativos nos setores de transportes e infraestrutura. As decisões foram tomadas na reunião do conselho do dia 25 de março e publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (9). No […]
ANTT aprova envio de proposta de abertura de solução consensual para a Transnordestina no TCU
da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta quinta-feira (27) a proposta para iniciar os procedimentos de uma tentativa de repactuação do contrato da FTL (Ferrovia Transnordestina Logística) para a Malha Nordeste de ferrovias. O processo que permite a submissão de uma proposta para uma tentativa de acordo no […]
Transportes avalia renovar antecipadamente ferrovias, mas com parâmetros diferentes
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes avalia a possibilidade de renovar antecipadamente contratos de concessões ferroviárias, mas pretende aplicar critérios diferentes dos que foram usados até o momento. As renovações antecipadas feitas no governo anterior são criticadas pelo ministro da pasta, Renan Filho, por, segundo ele, beneficiarem excessivamente às concessionárias. As renovações contratuais agora seriam feitas no âmbito do Profer, programa de investimentos em ferrovias anunciado pelo governo para […]
