Sheyla Santos, da Agência iNFRA
A negociação na SecexConsenso do TCU (Tribunal de Contas da União) para o contrato da FTL (Ferrovia Transnordestina Logística) avalia a possibilidade de uma reestruturação da concessão, cenário que pode envolver a devolução de trechos problemáticos com pagamento de indenização pela FTL à União, a prorrogação do contrato, e uma programação de novos investimentos. As alternativas sobre a solução consensual buscada na Transnordestina, cuja comissão iniciou os trabalhos no início do mês, foram informadas nesta segunda-feira (28) pelo tribunal.
De acordo com o TCU, existem, contudo, pontos “muito delicados e complexos” no detalhamento da proposta de consenso, como o valor da indenização dos trechos a serem devolvidos e as condições para a prorrogação do prazo do contrato.
Ao longo da concessão, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) identificou que parte das obrigações contratuais previstas na malha não estavam sendo cumpridas. A concessionária, por sua vez, justificou que o não cumprimento foi consequência de uma série de dificuldades enfrentadas, como danos sofridos pela natureza (enchentes), degradação da ferrovia – a empresa diz ter recebido a malha em péssimo estado no início do contrato – e a inviabilidade econômica de alguns trechos.
O contrato da Transnordestina é debatido na câmara de solução consensual do TCU desde 9 de julho. Segundo a corte, a comissão responsável pelo caso terá como prazo ordinário a data de 7 de outubro, podendo ser prorrogado.
A FTL opera grande parte da Malha Nordeste. A extensão original do trecho concedido é de 4.238 km, atravessando os estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas. Mas, segundo o TCU, o trecho em operação tem 1.237 km, ou seja, o transporte de cargas é efetuado somente entre São Luís, Teresina e Fortaleza.
