ANTT quer definir multas após 1/4 dos transportadores não contratar seguro
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) estima que 23,8% dos transportadores rodoviários de carga não estão contratando os seguros obrigatórios previstos em lei. Com base nisso, a diretoria colegiada da reguladora aprovou nesta segunda-feira (9) a abertura de audiência pública com o objetivo de discutir uma proposta de atualização […]
ANTT mira novo modelo regulatório para consolidar concessões rodoviárias
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) quer avançar neste ano na consolidação do novo modelo regulatório das concessões rodoviárias, que mira uma atuação mais discricionária e contratos mais enxutos. Essa transformação começou com a elaboração dos RCRs (Regulamentos das Concessões Rodoviárias) – cujas três primeiras normas já irão passar […]
