da Agência iNFRA
O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) abriu consulta pública para estabelecer critérios de monitoramento das condições operacionais e de manutenção das hidrovias brasileiras.
A proposta prevê a classificação das condições de navegação e a adoção de medidas preventivas para antecipar riscos e reduzir interrupções no transporte de cargas e passageiros. As contribuições podem ser enviadas até 30 de novembro.
A iniciativa busca reduzir os impactos das estiagens sobre a navegação, aumentar a previsibilidade do transporte hidroviário e evitar prejuízos ao abastecimento de comunidades e ao escoamento da produção.
A consulta é conduzida pela Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação e foi prevista na Portaria 505/2026, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na segunda-feira (9). As contribuições devem ser encaminhadas pela plataforma Brasil Participativo.
