Empresas de saneamento têm até 2032 para adotar contabilidade regulatória
da Agência iNFRA A diretoria da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) aprovou nesta terça-feira (25) a NR (Norma de Referência) para criar critérios de contabilidade regulatória para os serviços de saneamento. A resolução é acompanhada por dois manuais: o MCRSB – manual de contabilidade regulatória aplicado ao setor de saneamento básico – […]
Copasa renovou contrato com 43 municípios, dos 636 onde opera, até 2073
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais) renovou o contrato de concessão de serviços de saneamento para 2073 em 49, dos 636 municípios mineiros onde opera. Esses municípios representaram a 37,5% da receita operacional líquida da ex-estatal em 2025. Do total, 23 dos contratos prorrogados incluem serviços de saneamento. […]
Saneamento: setor discute avanço de investimentos rumo à universalização
da Agência iNFRA O marco legal de saneamento, aprovado em 2020, por meio da Lei 14.026, impulsionou alta anual de 9% nos investimentos em 2024, levando ao patamar de R$ 29,1 bilhões, segundo dados do Panorama da Universalização do Saneamento, da Abcon (Associação Brasileira das Empresas de Saneamento). Esse é o terceiro ano seguido de […]
Concessionária anuncia R$ 160 mi para saneamento em Petrópolis até 2033
da Agência iNFRA A concessionária Águas do Imperador informou que ampliará em mais de R$ 160 milhões os investimentos em saneamento em Petrópolis até 2033, elevando para mais de R$ 300 milhões o volume total de recursos destinados ao setor no município. O planejamento prevê a expansão e modernização dos sistemas de abastecimento de água […]
Estatal de Santa Catarina vence concessão de saneamento em Timbó (SC)
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A Casan (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento), empresa pública do estado, venceu, nesta sexta-feira (10), o leilão de concessão de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Timbó (SC) ao propor outorga de R$ 60 milhões e desconto tarifário de 15% sobre o valor de […]
Abcon: Decisão do STJ sobre Tema 565 garante segurança no saneamento
da Agência iNFRA O STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve o entendimento do Tema 565, ao rejeitar pedido de revisão da tese que considera legítima a cobrança da tarifa de esgoto mesmo quando nem todas as etapas do tratamento são executadas, desde que haja prestação de serviços que integrem o sistema de esgotamento sanitário. A […]
Abcon critica bloqueio orçamentário em agências reguladoras
da Agência iNFRA A Abcon (Associação Brasileira das Empresas de Saneamento) manifestou preocupação com o novo bloqueio orçamentário anunciado pelo governo federal, que reduz em cerca de 18% os limites de movimentação e empenho dos órgãos públicos. Segundo a entidade, a medida pode afetar o funcionamento das agências reguladoras responsáveis por atividades como fiscalização, monitoramento […]
PPP em Goiás: Regionalização do saneamento e ganhos de escala
Thiago Costa Monteiro Caldeira*, Victor Gomes e Silva** e Veronica Sánchez*** A estratégia de regionalização para a prestação dos serviços de saneamento básico prevista na Lei 14.026/2020 e, no caso do estado de Goiás, na Lei Complementar Estadual 182/2023, tem como objetivo central criar condições institucionais e econômicas para que um conjunto de municípios possa […]
Deputados buscam reverter mudanças tributárias no setor de reciclagem
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) articula com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para acelerar a tramitação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 34/2025, chamada de PEC da Reciclagem, para tentar aprová-la até o fim do ano. A proposta visa aumentar a competitividade de materiais […]
Tratamento de esgoto não tem avanço em grandes cidades, aponta estudo
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA Serviços de tratamento de esgoto avançam mais devagar do que os de tratamento de água e coleta de esgoto, a oito anos do fim do prazo da meta de universalização desses três atendimentos de saneamento básico, prevista no Marco Legal do Saneamento, publicado em 2020. Levantamento do Instituto Trata Brasil, […]
