Concessionária anuncia R$ 160 mi para saneamento em Petrópolis até 2033
da Agência iNFRA A concessionária Águas do Imperador informou que ampliará em mais de R$ 160 milhões os investimentos em saneamento em Petrópolis até 2033, elevando para mais de R$ 300 milhões o volume total de recursos destinados ao setor no município. O planejamento prevê a expansão e modernização dos sistemas de abastecimento de água […]
Estatal de Santa Catarina vence concessão de saneamento em Timbó (SC)
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A Casan (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento), empresa pública do estado, venceu, nesta sexta-feira (10), o leilão de concessão de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Timbó (SC) ao propor outorga de R$ 60 milhões e desconto tarifário de 15% sobre o valor de […]
Abcon: Decisão do STJ sobre Tema 565 garante segurança no saneamento
da Agência iNFRA O STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve o entendimento do Tema 565, ao rejeitar pedido de revisão da tese que considera legítima a cobrança da tarifa de esgoto mesmo quando nem todas as etapas do tratamento são executadas, desde que haja prestação de serviços que integrem o sistema de esgotamento sanitário. A […]
Abcon critica bloqueio orçamentário em agências reguladoras
da Agência iNFRA A Abcon (Associação Brasileira das Empresas de Saneamento) manifestou preocupação com o novo bloqueio orçamentário anunciado pelo governo federal, que reduz em cerca de 18% os limites de movimentação e empenho dos órgãos públicos. Segundo a entidade, a medida pode afetar o funcionamento das agências reguladoras responsáveis por atividades como fiscalização, monitoramento […]
PPP em Goiás: Regionalização do saneamento e ganhos de escala
Thiago Costa Monteiro Caldeira*, Victor Gomes e Silva** e Veronica Sánchez*** A estratégia de regionalização para a prestação dos serviços de saneamento básico prevista na Lei 14.026/2020 e, no caso do estado de Goiás, na Lei Complementar Estadual 182/2023, tem como objetivo central criar condições institucionais e econômicas para que um conjunto de municípios possa […]
Deputados buscam reverter mudanças tributárias no setor de reciclagem
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) articula com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para acelerar a tramitação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 34/2025, chamada de PEC da Reciclagem, para tentar aprová-la até o fim do ano. A proposta visa aumentar a competitividade de materiais […]
Tratamento de esgoto não tem avanço em grandes cidades, aponta estudo
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA Serviços de tratamento de esgoto avançam mais devagar do que os de tratamento de água e coleta de esgoto, a oito anos do fim do prazo da meta de universalização desses três atendimentos de saneamento básico, prevista no Marco Legal do Saneamento, publicado em 2020. Levantamento do Instituto Trata Brasil, […]
Proposta de decreto federal vai estabelecer diretrizes de reúso da água
Beatriz Kawai e Amanda Pupo, da Agência iNFRA O Ministério das Cidades vai colocar em consulta pública uma proposta de decreto que vai estabelecer as diretrizes gerais da política de reúso de água no país. A atividade, pouco explorada no Brasil em comparação com outras nações, se tornou uma aposta para contornar a crise de […]
Saneamento: Setor pede que proposta de reúso dialogue com projeto de lei
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A Norma de Referência que a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) está preparando sobre reúso da água deve ser elaborada em diálogo com os órgãos responsáveis pelas outras propostas sobre o tema que tramitam paralelamente, sugeriu a Abcon (Associação Brasileira das Empresas de Saneamento). Em audiência pública realizada […]
Saneamento: Governo deve ajudar cidades a alcançarem metas, diz ministro
Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Agência iNFRA No comando da pasta responsável pelas políticas públicas federais para o saneamento, o ministro das Cidades, Jader Filho, disse que o governo está “absolutamente aberto” para debater uma alternativa que atenda aos municípios que ainda não aderiram ao marco legal do setor sancionado em 2020. Convicto de […]
