iNFRADebate: O maior descumprimento do novo Marco Legal do Saneamento – o caso da regionalização do estado da Paraíba
Mauricio Portugal Ribeiro*1 Enquanto mostramos ao novo governo federal a conveniência de manter regras importantes do novo Marco Legal do Saneamento, particularmente após a publicação de decretos que emitiram sinais confusos sobre o que pretende fazer com essas normas, há outras ameaças à integridade do novo Marco Legal do Saneamento igualmente preocupantes e que precisam […]
