Universalização do acesso à energia no Brasil é exemplo de parceria público-privada
Marcos Madureira* Um dos 17 ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), que compõem a Agenda 2030, refere-se ao acesso à energia confiável e sustentável para todos. E, neste aspecto, o Brasil tem do que se orgulhar, porque pelas regras da ONU já atingiu uma das metas do ODS 7. Hoje, 99,8% dos lares do país são […]
Abradee: Casa Civil não deve alterar encaminhamento do MME sobre renovação das concessões
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O presidente da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica), Marcos Madureira, disse acreditar que a Casa Civil não fará grandes mudanças no que for encaminhado pelo MME (Ministério de Minas e Energia) acerca das regras das concessões de distribuição de energia com contratos vincendos. Ele entende que o papel da Casa Civil nesse processo é de coordenação e de consolidação do decreto que será […]
CPI não resolve problemas de geração solar, diz presidente de associação
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente da ABGD (Associação Brasileira de Geração Distribuída), Carlos Evangelista, acredita que uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para tratar sobre atraso ou negativa de conexões de MMGD (Micro e Minigeração Distribuída) pelas distribuidoras de energia não resolveria o problema do segmento. “O que eu acredito que seja eficaz é ter uma sanção para as distribuidoras que descumprirem a […]
Abertura do mercado para baixa tensão pode causar ‘explosão’ de R$ 125 bilhões na CDE, diz PSR
Alexandre Leoratti e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A consultoria PSR estima que o atual cronograma de abertura do mercado livre para a baixa tensão pode causar uma “explosão” na CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) de R$ 125 bilhões de 2026 a 2050 e afetar, principalmente, os consumidores com pior situação de crédito, que, segundo a […]
Cancelamento do Leilão de Reserva de Capacidade surpreende e divide o setor
Alexandre Leoratti e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Agentes do setor elétrico receberam com surpresa o cancelamento do Leilão para Contratação de Reserva de Capacidade previsto para o fim de 2022 e se dividiram sobre a decisão do governo. O cancelamento foi anunciado pelo MME (Ministério de Minas e Energia) na última quarta-feira (14), junto com outros dois […]
iNFRADebate: Ampliação do mercado livre de energia elétrica com equilíbrio, sustentabilidade e segurança
Marcos Madureira* O processo de modernização do setor elétrico brasileiro, fruto de um evento global de transição energética, está configurado em vários movimentos que nos privilegiam com a manutenção de uma das matrizes elétricas mais limpas do mundo. Como uma parte desse processo passa pela maior autonomia e liberdade de escolha do consumidor, chegamos ao […]
ANEEL diz que distribuidoras deveriam recorrer à RTE em vez de pedir o adiamento de pagamentos
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), André Pepitone, e o diretor do órgão regulador Efrain Cruz recomendaram à Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica) que oriente as suas associadas a utilizarem o mecanismo de RTE (Revisões Tarifárias Extraordinárias) para garantir o equilíbrio econômico-financeiro da concessão, em […]
Distribuidoras da Energisa e Equatorial têm direito a RTE mesmo com veto à MP 998, diz Abradee
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O presidente da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia), Marcos Madureira, disse que as distribuidoras da Energisa e Equatorial que foram compradas em privatização em 2018 têm direito a revisões tarifárias, ainda que um dispositivo da MP (Medida Provisória) 998 nesse sentido tenha sido vetado pelo governo. […]
Perda de efeitos da MP 998 traria riscos jurídicos ao setor
da Agência iNFRA A caducidade da MP (Medida Provisória) 998, que trata de alterações no setor elétrico, pode resultar em uma instabilidade significativa, em termos jurídicos, na avaliação de especialistas e agentes do setor. Por tratar de temas estruturais e por já ter impactado as tarifas de energia – principalmente na Região Norte –, há […]
Distribuidoras criticam limites sobre dividendos em critério da ANEEL de caducidade da concessão
Nestor Rabello, da Agência iNFRA As distribuidoras de energia afirmaram ser ilegal que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) limite a distribuição de juros e dividendos a acionistas como resultado do descumprimento de indicadores de qualidade e indicadores econômicos por parte das concessionárias. A previsão consta dos novos critérios para estabelecimento da caducidade das […]
