Aprovação de MP 950 torna-se mais difícil sem texto enxuto, diz senador Marcos Rogério
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA Com muitas modificações e a inclusão de mais subsídios, tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado Federal terão dificuldades para aprovar o relatório da Medida Provisória 950. A análise é do senador Marcos Rogério (DEM-RO) e foi feita na quarta-feira (15), um dia antes da apresentação do relatório. O deputado […]
GSF deve ser pautado na primeira semana de agosto, após acordo com Alcolumbre
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA O senador Marcos Rogério (DEM-RO) confirmou ter chegado a um acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para que o PL (projeto de lei) que trata da repactuação do risco hidrológico, conhecido pela sigla GSF (3.975/2019), seja pautado na primeira semana de agosto. A informação foi dada na […]
STJ pauta para 17 de junho o julgamento das liminares que travam R$ 8,5 bi do GSF
Leila Coimbra, da Agência iNFRA Saiu do Poder Legislativo e voltou para o Poder Judiciário uma possível solução para a dívida do GSF (sigla para risco hidrológico de usinas). A Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) pautou para o dia 17 de junho, às 14h, a deliberação das liminares que travam a liquidação […]
GSF deve ser analisado fora da MP de socorro ao setor elétrico, diz senador
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA O senador Marcos Rogério (DEM-RO) defendeu que o Projeto de Lei 3.975/2019, que trata da repactuação do GSF (risco hidrológico), seja apreciado pelo plenário do Senado, em vez de ser incorporado às discussões da MP (medida provisória) 950 – editada no dia 8 de abril e que define medidas de socorro a […]
Senador Marcos Rogério diz que pode ser relator da MP de socorro ao setor elétrico na Casa
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA O senador Marcos Rogério (DEM-RO) afirmou que é um dos principais candidatos à relatoria da MP (medida provisória) 950, no Senado Federal. “Há um indicativo de que, de repente, até eu seja o relator”, comentou, em entrevista à Agência iNFRA na última quinta-feira (16). A conclusão seria com base em […]
Sabatina de diretores da ANAC no Senado continua sem previsão de ocorrer
Tales Silveira, da Agência iNFRA As indicações de Ricardo Bisinotto Catanant e Thiago Costa Monteiro Caldeira para vagas de diretor na ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) continuam sem previsão de votação no Senado. Foi isso que afirmou, na semana passada, o presidente da CI (Comissão de Infraestrutura), senador Marcos Rogério (DEM-RO), comissão onde ocorre a […]
MME e Senado trabalham em medida provisória para custear tarifas de energia de consumidor de baixa renda por 3 meses
Tales Silveira e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o senador Marcos Rogério (DEM-RO) estão trabalhando em conjunto numa minuta de MP (medida provisória) para aliviar as despesas da classe de baixa renda com as tarifas de energia durante três meses, por conta da pandemia de Covid-19. […]
Wellington Fagundes quer ser relator do Marco das Concessões no Senado
Tales Silveira, da Agência iNFRA Mesmo sem ainda ter sido votado no plenário da Câmara, o PL (Projeto de Lei) 7.063/2017, que reformula o Marco Legal das Concessões e PPPs (parcerias público-privadas), já tem um pretendente no Senado: o senador, e líder do Partido Liberal, Wellington Fagundes (PL-MT). Durante conversa com a Agência iNFRA, o senador comentou […]
Projeto de Lei do GSF pode ser votado pela CAE do Senado na próxima terça
Tales Silveira e Guilherme Mendes, da Agência iNFRA O presidente da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, Omar Aziz (PSD-AM), decidiu incluir o projeto de lei que trata da repactuação do risco hidrológico (GSF) como o primeiro item da pauta da reunião do colegiado na próxima terça-feira (10). A decisão de pautar o PL […]
Bento Albuquerque: “Tenho expectativa bastante positiva de que o GSF seja aprovado no Congresso”
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou ter expectativa de que o projeto de lei que trata da dívida do GSF (sigla para risco hidrológico) será apreciado e aprovado pelo Legislativo antes da apreciação do tema pelo Poder Judiciário. Se os senadores da Comissão de Infraestrutura aprovarem o PL […]
