Sabatina de diretores da ANAC no Senado continua sem previsão de ocorrer
Tales Silveira, da Agência iNFRA As indicações de Ricardo Bisinotto Catanant e Thiago Costa Monteiro Caldeira para vagas de diretor na ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) continuam sem previsão de votação no Senado. Foi isso que afirmou, na semana passada, o presidente da CI (Comissão de Infraestrutura), senador Marcos Rogério (DEM-RO), comissão onde ocorre a […]
MME e Senado trabalham em medida provisória para custear tarifas de energia de consumidor de baixa renda por 3 meses
Tales Silveira e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o senador Marcos Rogério (DEM-RO) estão trabalhando em conjunto numa minuta de MP (medida provisória) para aliviar as despesas da classe de baixa renda com as tarifas de energia durante três meses, por conta da pandemia de Covid-19. […]
Wellington Fagundes quer ser relator do Marco das Concessões no Senado
Tales Silveira, da Agência iNFRA Mesmo sem ainda ter sido votado no plenário da Câmara, o PL (Projeto de Lei) 7.063/2017, que reformula o Marco Legal das Concessões e PPPs (parcerias público-privadas), já tem um pretendente no Senado: o senador, e líder do Partido Liberal, Wellington Fagundes (PL-MT). Durante conversa com a Agência iNFRA, o senador comentou […]
Projeto de Lei do GSF pode ser votado pela CAE do Senado na próxima terça
Tales Silveira e Guilherme Mendes, da Agência iNFRA O presidente da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, Omar Aziz (PSD-AM), decidiu incluir o projeto de lei que trata da repactuação do risco hidrológico (GSF) como o primeiro item da pauta da reunião do colegiado na próxima terça-feira (10). A decisão de pautar o PL […]
Bento Albuquerque: “Tenho expectativa bastante positiva de que o GSF seja aprovado no Congresso”
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou ter expectativa de que o projeto de lei que trata da dívida do GSF (sigla para risco hidrológico) será apreciado e aprovado pelo Legislativo antes da apreciação do tema pelo Poder Judiciário. Se os senadores da Comissão de Infraestrutura aprovarem o PL […]
“Votação deve ocorrer após o Carnaval”, diz relator do PL de modernização do setor elétrico
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA A Comissão de Infraestrutura do Senado iniciou os trabalhos na última quarta-feira (5) tendo como destaque uma nova rodada de discussão sobre o PLS 232/2016, que propõe a modernização do setor elétrico no país. Sob relatoria do senador Marcos Rogério (DEM-RO), o texto deve ser colocado em votação no próximo […]
Senador Marcos Rogério inclui no PL do setor elétrico medidas para baixar tarifas no Norte
Leila Coimbra e Tales Silveira, da Agência iNFRA O relator do projeto de modernização do setor elétrico (PLS 232/2016) – e candidato a ministro de Minas e Energia –, senador Marcos Rogério (DEM-RO), fez modificações no projeto de lei que têm como objetivo reduzir as tarifas de energia dos consumidores da região Norte do país. […]
Indicação para novo ministro de Minas e Energia partirá do Senado, dizem fontes
Leila Coimbra, da Agência iNFRA Nos últimos dias, os rumores sobre uma possível troca do comando da pasta de Minas e Energia se intensificaram. O jornal Folha de S. Paulo noticiou, na última sexta (6), que o deputado federal e ex-ministro Fernando Coelho Filho (DEM-PE) seria o mais cotado para assumir o posto no lugar […]
Modernização do setor elétrico deve ficar para 2020, diz senador Marcos Rogério
Tales Silveira, da Agência iNFRA O senador Marcos Rogério (DEM-RO), relator do novo arcabouço legal para o setor elétrico (PLS 232/16), disse na última quarta-feira (4) que o texto não deverá ser votado neste ano na CI (Comissão de Infraestrutura) do Sendo. Segundo Rogério, que também preside a CI, estão sendo feitas alterações ao texto […]
Senador Marcos Rogério não acatará mais emendas ao PL que moderniza o setor elétrico
Tales Silveira, da Agência iNFRA O relator do PLS (projeto de lei do Senado) 232/16 – que objetiva modernizar o setor elétrico –, senador Marcos Rogério (DEM-RO), sinalizou que não deverá mais acolher nenhuma emenda ao texto. Ainda existe uma emenda que não foi apreciada pelo presidente da CI (Comissão de Infraestrutura), do senador Telmário Mota […]
