“Votação deve ocorrer após o Carnaval”, diz relator do PL de modernização do setor elétrico
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA A Comissão de Infraestrutura do Senado iniciou os trabalhos na última quarta-feira (5) tendo como destaque uma nova rodada de discussão sobre o PLS 232/2016, que propõe a modernização do setor elétrico no país. Sob relatoria do senador Marcos Rogério (DEM-RO), o texto deve ser colocado em votação no próximo […]
Senador Marcos Rogério inclui no PL do setor elétrico medidas para baixar tarifas no Norte
Leila Coimbra e Tales Silveira, da Agência iNFRA O relator do projeto de modernização do setor elétrico (PLS 232/2016) – e candidato a ministro de Minas e Energia –, senador Marcos Rogério (DEM-RO), fez modificações no projeto de lei que têm como objetivo reduzir as tarifas de energia dos consumidores da região Norte do país. […]
Indicação para novo ministro de Minas e Energia partirá do Senado, dizem fontes
Leila Coimbra, da Agência iNFRA Nos últimos dias, os rumores sobre uma possível troca do comando da pasta de Minas e Energia se intensificaram. O jornal Folha de S. Paulo noticiou, na última sexta (6), que o deputado federal e ex-ministro Fernando Coelho Filho (DEM-PE) seria o mais cotado para assumir o posto no lugar […]
Modernização do setor elétrico deve ficar para 2020, diz senador Marcos Rogério
Tales Silveira, da Agência iNFRA O senador Marcos Rogério (DEM-RO), relator do novo arcabouço legal para o setor elétrico (PLS 232/16), disse na última quarta-feira (4) que o texto não deverá ser votado neste ano na CI (Comissão de Infraestrutura) do Sendo. Segundo Rogério, que também preside a CI, estão sendo feitas alterações ao texto […]
Senador Marcos Rogério não acatará mais emendas ao PL que moderniza o setor elétrico
Tales Silveira, da Agência iNFRA O relator do PLS (projeto de lei do Senado) 232/16 – que objetiva modernizar o setor elétrico –, senador Marcos Rogério (DEM-RO), sinalizou que não deverá mais acolher nenhuma emenda ao texto. Ainda existe uma emenda que não foi apreciada pelo presidente da CI (Comissão de Infraestrutura), do senador Telmário Mota […]
Se STJ derrubar liminares do GSF, projeto de lei com acordo será enterrado, dizem senadores
Leila Coimbra e Tales Silveira, da Agência iNFRA Senadores disseram acreditar que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) derrubará as liminares que impedem que os geradores elétricos liquidem uma dívida de quase R$ 8 bilhões no mercado de curto prazo de energia. Com isso, o projeto de lei que tramita no Senado e prevê um […]
Senador diz que projeto de modernização do setor elétrico pode sofrer novas alterações
Tales Silveira, da Agência iNFRA O senador Marcos Rogério (DEM-RO), relator do PLS (projeto de lei do Senado) 232/16 – sobre a modernização do setor elétrico –, disse que o seu parecer sobre a matéria poderá sofrer alterações em alguns itens, dentre eles o cronograma de abertura do mercado de energia. Rogério afirmou que tanto a […]
Solar manterá subsídio por 25 anos para contratos vigentes, acordam ANEEL e associações
Tales Silveira e Lucas Santin, da Agência iNFRA Foi feito um acordo entre a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e as associações de energia solar para que os contratos vigentes de investimentos em placas fotovoltaicas mantenham os atuais subsídios por 25 anos a partir do início de cada empreendimento. Isso significa que um painel solar […]
Reunião de diretoria da ANEEL com presença de parlamentares causa polêmica
Leila Coimbra e Tales Silveira, da Agência iNFRA Uma reunião ordinária de diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) na última terça-feira (15) causou polêmica no setor elétrico após a participação da bancada parlamentar de Rondônia na discussão da pauta do colegiado. Sob a liderança do senador Marcos Rogério (DEM-RO), que discursou contra o processo […]
Impacto financeiro do GSF é de R$ 11 bilhões, informa o Ministério de Minas e Energia ao Senado
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) informou à CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado que o impacto financeiro do GSF (risco hidrológico) no setor elétrico é de R$ 11,05 bilhões, em valores atualizados pelo IPCA até julho de 2019. O montante consta na nota técnica 27/2019, elaborada pela Assessoria Especial de […]
