Se STJ derrubar liminares do GSF, projeto de lei com acordo será enterrado, dizem senadores
Leila Coimbra e Tales Silveira, da Agência iNFRA Senadores disseram acreditar que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) derrubará as liminares que impedem que os geradores elétricos liquidem uma dívida de quase R$ 8 bilhões no mercado de curto prazo de energia. Com isso, o projeto de lei que tramita no Senado e prevê um […]
Senador diz que projeto de modernização do setor elétrico pode sofrer novas alterações
Tales Silveira, da Agência iNFRA O senador Marcos Rogério (DEM-RO), relator do PLS (projeto de lei do Senado) 232/16 – sobre a modernização do setor elétrico –, disse que o seu parecer sobre a matéria poderá sofrer alterações em alguns itens, dentre eles o cronograma de abertura do mercado de energia. Rogério afirmou que tanto a […]
Solar manterá subsídio por 25 anos para contratos vigentes, acordam ANEEL e associações
Tales Silveira e Lucas Santin, da Agência iNFRA Foi feito um acordo entre a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e as associações de energia solar para que os contratos vigentes de investimentos em placas fotovoltaicas mantenham os atuais subsídios por 25 anos a partir do início de cada empreendimento. Isso significa que um painel solar […]
Reunião de diretoria da ANEEL com presença de parlamentares causa polêmica
Leila Coimbra e Tales Silveira, da Agência iNFRA Uma reunião ordinária de diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) na última terça-feira (15) causou polêmica no setor elétrico após a participação da bancada parlamentar de Rondônia na discussão da pauta do colegiado. Sob a liderança do senador Marcos Rogério (DEM-RO), que discursou contra o processo […]
Impacto financeiro do GSF é de R$ 11 bilhões, informa o Ministério de Minas e Energia ao Senado
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) informou à CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado que o impacto financeiro do GSF (risco hidrológico) no setor elétrico é de R$ 11,05 bilhões, em valores atualizados pelo IPCA até julho de 2019. O montante consta na nota técnica 27/2019, elaborada pela Assessoria Especial de […]
Agravamento do conflito entre Poderes gera insegurança quanto aos projetos de energia
Lucas Santin, da Agência iNFRA A tramitação de projetos de energia deve ficar mais complicada, com o agravamento da crise entre o Poder Executivo e o Senado Federal nesta semana. O PL (projeto de lei) que trata da dívida do risco hidrológico não entrou na pauta da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) da Casa na […]
Senador quer votar projeto com o novo modelo do setor elétrico no fim de setembro
Lucas Santin, da Agência iNFRA O presidente da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado, Marcos Rogério (DEM-RO), pretende votar o PLS (projeto de lei do Senado) 232/2016, que trata de novo modelo para o setor elétrico, até o fim de setembro. A etapa de audiências públicas, iniciada na última terça-feira (13), deve ir […]
Congresso pretende assumir o protagonismo sobre o novo modelo do setor elétrico
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O Congresso Nacional pretende ser o protagonista nas discussões sobre a elaboração do novo modelo do setor elétrico, ignorando o papel do Executivo a respeito do tema. No MME (Ministério de Minas e Energia), uma proposta com as novas regras da área está em elaboração. Foi criado um GT (grupo […]
