Bolsonaro indica nome de servidor para diretoria da agência reguladora de aviação

da Agência iNFRA Mensagem 591, enviada pelo presidente Jair Bolsonaro ao Senado, indicou o nome de Ricardo Catanant para ocupar uma das vagas de diretor da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil). O ato foi publicado no Diário Oficial da União e está disponível neste link. Catanant é servidor concursado da agência e era um […]

Ritmo lento do Congresso ameaça votação da Medida Provisória 998 e da Lei do Gás

 Nestor Rabello, da Agência iNFRA Duas importantes pautas para o setor energético ­– a Lei do Gás e a Medida Provisória 998, das tarifas de energia – estão paradas no Congresso Nacional por conta da atenção dos parlamentares nas eleições municipais, que reduzem o ritmo de tramitação das matérias. Existe a preocupação, entre alguns parlamentares, de […]

Ministro do TCU diz que Bolsonaro relatou dificuldade com indicações para agências paradas

 Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Conta da União) Augusto Nardes afirmou na última quarta-feira (16) que ouviu do presidente Jair Bolsonaro que ele está tendo dificuldades para nomear quadros para diretores das agências reguladoras. Há 14 meses nenhum diretor toma posse. Nardes afirmou, em sessão do tribunal, que Bolsonaro lhe […]

Governo diverge de PL de senador para voltar a fechar mercado rodoviário de passageiros

Tales Silveira, da Agência iNFRA A votação pelo Senado Federal do PL (Projeto de Lei) 3.819/2020, que tenta fechar o mercado do Trip (Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros) pode ser pautada nesta semana.  A proposta virou uma guerra entre parte do Senado, que quer voltar a fechar o mercado, e o governo, que quer manter a abertura […]

Socorro à mobilidade tem apoio de presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado

Tales Silveira, da Agência iNFRA O senador Marcos Rogério (DEM-RO) afirmou que a tramitação no Senado de proposta da Câmara de apoio financeiro ao setor de mobilidade urbana poderá ser acelerada pelo fato de haver proposta semelhante apresentada por ele na Casa. Apesar de ainda não ter sido contatado, Rogério, que é presidente da Comissão de […]

Aprovação de MP 950 torna-se mais difícil sem texto enxuto, diz senador Marcos Rogério

Guilherme Mendes, da Agência iNFRA Com muitas modificações e a inclusão de mais subsídios, tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado Federal terão dificuldades para aprovar o relatório da Medida Provisória 950. A análise é do senador Marcos Rogério (DEM-RO) e foi feita na quarta-feira (15), um dia antes da apresentação do relatório. O deputado […]

GSF deve ser pautado na primeira semana de agosto, após acordo com Alcolumbre

Guilherme Mendes, da Agência iNFRA O senador Marcos Rogério (DEM-RO) confirmou ter chegado a um acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para que o PL (projeto de lei) que trata da repactuação do risco hidrológico, conhecido pela sigla GSF (3.975/2019), seja pautado na primeira semana de agosto. A informação foi dada na […]

STJ pauta para 17 de junho o julgamento das liminares que travam R$ 8,5 bi do GSF

Leila Coimbra, da Agência iNFRA Saiu do Poder Legislativo e voltou para o Poder Judiciário uma possível solução para a dívida do GSF (sigla para risco hidrológico de usinas). A Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) pautou para o dia 17 de junho, às 14h, a deliberação das liminares que travam a liquidação […]

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